MP denuncia três vereadores e uma servidora pública por apropriação de dinheiro público

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A Promotoria de Justiça de Engenheiro Beltrão (a 60 quilômetros de Maringá) protocolou duas denúncias criminais, na tarde de segunda-feira (9), contra os vereadores Francisco de Assis Alves, Sandra Maria Alves e Juarez Zuffa e a servidora pública Neuza Maria Codato. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público (MP) do Paraná, as denúncias se baseiam em vários crimes de peculato (apropriação indevida de recursos públicos), que conforme investigação do MP, foram cometidos entre 2009 e 2010, desviando quase R$ 52 mil.

A primeira denúncia se refere aos três vereadores. Segundo o promotor José Pereira Pio de Abreu Neto, responsável pelo caso, eles diziam que iam viajar para participar de congressos, sobretudo em São Paulo e Santa Catarina, para se apropriar da verba destinada ao pagamento de diárias em hotéis. "Muitas vezes, o evento nem existia", afirma o promotor. "Às vezes, eles diziam que iam para uma cidade, onde ocorreria um suposto evento, mas, na verdade, iam para outra cidade, só para não serem vistos pelos moradores de Engenheiro Beltrão."

A segunda denúncia diz respeito somente ao vereador Francisco de Assis Alves e à servidora pública Neuza Maria Codato. Segundo o promotor, ela cedeu o próprio nome ao vereador, que, até pouco tempo atrás, era presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão, para que ele dissesse que ela participaria de congressos em outras cidades. "Como ela nunca participou, ele se apropriou R$ 8 mil em diárias e deu a ela uma gratificação de R$ 1,5 mil por ter cedido o nome."

Além das duas denúncias criminais, o promotor também protocolou uma representação da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão, para que a Casa tome as providências necessárias. Segundo Neto, depois que o escândalo ganhou repercussão na cidade, Alves deixou a presidência e Sandra e Zuffa renunciaram ao cargo de secretários, todos na mesa diretora da Câmara. "No entanto, eles não tiveram os mandatos cassados e a servidora pública, até onde sei, continua trabalhando."

Até segunda-feira (16), o promotor garante que vai protocolar, ainda, uma ação pública contra os quatro acusados, pelo crime de improbidade administrativa.

Certificados

O promotor afirma que as investigações do MP vão continuar, mas, a partir de agora, ao lado do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Apoio Operacional de Proteção das Promotorias do Patrimônio Público e do MP de Santa Catarina. A parceria buscará identificar empresas que teriam participado do esquema, fornecendo certificados falsos de participação em congressos que os vereadores e a servidora pública alegaram que assistiriam.

Outro lado

O JM tentou entrar em contato com os vereadores e com a servidora pública pelo telefone da Câmara de Vereadores de Engenheiro Beltrão. No entanto, a atendente disse que nenhum deles estava no local. Além disso, acrescentou que o único período da semana no qual a presença deles é garantida é na segunda-feira à noite.