MP faz operação de combate à corrupção no PR e mais 11 estados

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Dois investigadores foram presos e o delegado-chefe da Polícia Civil de Apucarana, Valdir Abraão, foi afastado do cargo durante uma operação, que ocorre no Paraná e em mais 11 estados, na manhã desta terça-feira (9), realizada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais. Cerca de 150 promotores e 1,3 mil policiais participam do trabalho em todo o país, para desarticular diversos esquemas suspeitos de desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais com fraudes em licitações. O prejuízo aos cofres públicos passaria de R$ 1,1 bilhão.

De acordo com as investigações, as verbas públicas sob investigação foram desviados de órgãos municipais e estaduais, com pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.

No Paraná, a ação ocorre em Apucarana e mais quatro cidades. Segundo o Gaeco, os policiais de Apucarana e da região são investigados por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção. Empresários de Apucarana teriam se reunido para pagar propina aos policiais. Os valores seriam para que fizessem vistas grossas à fabricação e à comercialização de produtos falsificados, principalmente bonés e confecções. Os empresários também são investigados por lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Em Apucarana e em outras quatro cidades da região, oito promotores do Ministério Público (MP) devem cumprir 24 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão durante todo o dia. Mais de cem policiais, além de auditores da Receita Federal e do MP e de fiscais da Receita Estadual, colaboram na operação.

No início da manhã desta terça-feira (9), documentos já haviam sido recolhidos nas sedes de algumas empresas e em propriedades particulares.

O promotor do MP Cláudio Esteves confirmou que a operação deflagrada em Apucarana não tem nenhuma relação com a Operação Vortex, realizada pelo Gaeco em Curitiba na última semana. Na capital, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão. Dois delegados e um investigador da Polícia Civil também foram presos.

Outros estados

As investigações são realizadas nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

No Rio, foi preso em Copacabana um suspeito de participar de grupo especializado em fraudar o fisco que sonegou R$ 182 milhões com 20 empresas de fachada de comercialização de café. O grupo vendia o produto no Espírito Santo para comerciantes do mesmo estado, utilizando, no entanto, notas fiscais das empresas de fachada sediadas no Rio. Deste modo, os comerciantes do Espírito Santo se livram do ônus do imposto. A fraude envolve também empresas de Minas Gerais.

Em São Paulo, contratos suspeitos superam R$ 1 bilhão Em São Paulo, serão cumpridos 13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça federal em Jales e pela Justiça Estadual de Fernandópolis. Investigações feitas desde 2007 apontam que um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações públicas em cidades do interior, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras.

Segundo o MP, os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras e superam R$ 1 bilhão. Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, constatou-se o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores municipais.

No Ceará, o alvo da operação do Ministério Público é a cidade de Quixeramobim, a 206 quilômetros de Fortaleza. O prefeito do município, o vice-prefeito, dez secretários municipais, o procurador geral do município e vários dirigentes de autarquias são suspeito de desviar R$ 6 milhões por meio de fraudes em licitações. A Justiça acatou o pedido dos promotores e já determinou o afastamento do prefeito, Cirilo Pimenta (PSD), e dos demais gestores.

No total, foram expedidos 92 mandados de prisão, 337 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens e 20 mandados de afastamento das funções públicas. Entre as irregularidades estão desvio de dinheiro em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos.