O Ministério Público do Rio de Janeiro encaminhou nesta quarta-feira à Justiça um pedido de quebra de sigilo virtual de usuários do site de relacionamento Orkut que divulgam fotografias de pornografia infantil. A promotora Marisa El-Mann solicita que o Judiciário peça ao Google, empresa que administra o Orkut, informações sobre os dados cadastrais dos usuários investigados e que as páginas sejam excluídas.
A medida foi uma resposta ao pedido da titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Sânia Burlandi Cardoso, que nesta quarta enviou ao MP o pedido de quebra de sigilo. Junto com o documento, havia ainda cópia do inquérito que apura o crime descrito no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aberto em razão dos perfis criados no site.
Uma das páginas, cujo autor assina com o codinome de Tenente C, trazia 12 fotos, a maioria com meninas nuas em situação de abuso sexual. Outra página, de uma pessoa que usa o apelido de Gabriel Lokis, mostrava fotos pornográficas com meninos. Aparentemente, as duas haviam sido criadas na sexta-feira ou no sábado passado.
Até a manhã de segunda-feira passada, mais de 100 mil pessoas enviaram mensagens para as páginas usadas pelos possíveis pedófilos. Revoltados, os internautas sugeriam que ninguém denunciasse as páginas diretamente para a administração do Orkut, mas para a polícia.
A promotora Marisa El-Mann pede que o Google informe o número de IP de acesso no momento da criação do perfil, com data, hora e o número de telefone binado dos usuários investigados.
"Para prosseguimento da investigação é imprescindível o deferimento da representação pela quebra de sigilo de dados formulada pela diligente autoridade policial", diz o texto da promotora entregue à Justiça.
Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, ONG responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, conta que o site www.denunciar.org.br recebeu mais de quatro mil denúncias contra três perfis criados pelo "Tenente C", no último fim de semana.
