Na hora de pousar para fotografias durante as campanhas eleitorais, grande parte dos candidatos adora pegar no colo criancinhas e dizer que elas são o símbolo do futuro. Mas, após eleitos, no momento de elaborar propostas voltadas para a criança e o adolescente, os políticos esquecem que tais projetos deveriam ser prioridades absolutas, como obriga a Constituição Federal, no artigo 277. Pensando nisso, o Ministério Público Estadual (MP) lança, hoje à tarde, a campanha "Compromisso pela Criança e pelo Adolescente".
O objetivo é fazer com que os candidatos a prefeito e vereador, nas eleições deste ano, se comprometam a formular projetos que beneficiem as crianças, adolescentes e jovens, após eleitos, e conscientizar a população a só votar e fazer campanha pelos que assumam esse compromisso. "O tema criança e juventude tem de estar na agenda política de forma concreta. O MP quer explicitar os compromissos para esses cidadãos e que os candidatos façam o mesmo. Costumo dizer que lugar de criança é no orçamento público. Tem de haver verba garantida destinada a programas nesse sentido", afirmou o procurador-geral de Justiça do Paraná, Olímpyo de Sá Sotto Maior.
O MP orientará, com essa campanha, para a formação nos municípios de comissões que ficarão encarregadas de fazer contato com empresários locais, conselheiros tutelares e a mídia para a realização de eventos que proclamem o objetivo da ação e o de cobrar dos políticos que assinem o documento se comprometendo a cumprir o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa 18 anos neste ano, e que realizem projetos na área. Por meio da página do MP na internet (www.mp.pr.gov.br), o cidadão interessado poderá, além de imprimir a termo de compromisso, obter material de divulgação da campanha.
"Queremos que cada municípios veja sua real necessidade para esse setor e que destine verba para os projetos relativos à criança e ao adolescente. Caso não cumpram o que foi acordado, os administradores municipais estarão passíveis de sofrer uma ação civil pública", afirmou Sotto Maior, lembrando que tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) já há decisões que punem ou obrigam os governantes a implementar políticas para a criança e a juventude de forma prioritária.
Deixe sua opinião