MP tem falta de gente em 24% das cidades

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Em 24% dos municípios do Paraná, o número de promotores de Justiça é insuficiente para atender à população. Em alguns desses locais, a situação é bastante crítica: há apenas um membro do Ministério Público Estadual (MP) para quase 60 mil habitantes. A falta de pessoal é um dos reflexos do orçamento reduzido: assim como a Justiça Estadual, o MP do Paraná também recebe menos recursos em comparação com os mesmos órgãos de outras unidades federativas.

As atribuições do MP são bastante variadas: o órgão deve promover a justiça, fiscalizar o cumprimento das leis, defender o equilíbrio social, fiscalizar a atuação dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e promover ações nas áreas de interesse coletivo. Para cumprir com tudo isso, o MP considera ideal quando há um promotor para atender cerca de 20 mil pessoas. Isso ocorre na maioria das cidades paranaenses, especialmente nos grandes centros. Curitiba, por exemplo, conta atualmente com 120 promotores; um a cada 15 mil habitantes, em média.

Em outros municípios de grande porte, a relação também é boa: em Ponta Grossa, há um membro do MP para cada 20 mil moradores. Em Cascavel e Guarapuava, um promotor para 22 mil habitantes. Em Foz do Iguaçu, um para 23 mil. Em Londrina, um a cada 18 mil. E em Maringá, um para cada 19 mil cidadãos.

Mas moradores de dez municípios do Paraná, reunidos em cinco comarcas, enfrentam uma situação bem diversa. Precisam "dividir" o promotor público, tido como defensor dos direitos do cidadão, com pelo menos outras 50 mil pessoas. Os locais considerados mais críticos têm, juntos, 11 membros do MP para atender a 632 mil pessoas. Estão nessa situação as comarcas de Fazenda Rio Grande, Colombo, Almirante Tamandaré, Araucária e Campina Grande do Sul – todas cidades da Grande Curitiba.

Há outras cidades em que a situação não é tão caótica, mas também é muito ruim: a média é de um promotor para cada 40 mil a 50 mil habitantes. Nesse caso se enquadram 25 municípios (reunidos em nove comarcas), que somam 715 mil moradores. Em outros 59 municípios (23 comarcas), o número de promotores é considerado regular: um para cada 30 mil a 40 mil moradores (veja a relação dessas comarcas no infográfico ao lado).

Na média, a situação do MP do Paraná também é pior do que a da maioria dos outros estados. O Ministério Público paranaense tem 591 promotores e procuradores e 697 servidores ativos – ou seja, 6 promotores e procuradores e 7 servidores para cada 100 mil habitantes. Dados de 2005 indicam que a média nacional era de 4,76 e 5,09, respectivamente.

De acordo com a pesquisadora Maria Tereza Aina Sadek, que há três anos coordenou um estudo sobre os MPs para o Ministério da Justiça, é difícil falar em número ideal de promotores. "Em um país onde os recursos não são abundantes, é difícil cravar o que seria ideal. Mas é preciso verificar se, com a verba disponível, está se fazendo o que é necessário. Acredito que a situação no Paraná não é tão grave como em outros estados."