MPF abre investigação para apurar enriquecimento de Palocci

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O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Distrito Federal, abriu oficialmente uma investigação para apurar se o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, enriqueceu ilicitamente por meio da sua empresa de consultoria, a Projeto. A portaria com o pedido de investigação foi publicada no último dia 24, mas só ontem a abertura da apuração tornou-se pública. O procedimento será conduzido pelo procurador da República Paulo José Rocha.

Durante os últimos quatro anos, enquanto era deputado federal, Palocci aumentou seu patrimônio em 20 vezes. Em 2006, ele tinha bens avaliados em R$ 375 mil e, em 2010, de R$ 7,5 milhões. O aumento do patrimônio foi creditado por Palocci a sua atuação na consultoria Projeto, que tinha entre seus clientes empresas privadas com negócios ou interesses em órgãos federais.

O MPF quer saber se os valores pagos pelos clientes são compatíveis com os serviços prestados pelo ministro e se Palocci fez uso do cargo de deputado federal, que ocupava à época, para se beneficiar ou privilegiar empresas particulares em negócios com o governo. "Embora a imprensa tenha notificado expressivo crescimento patrimonial do representado, não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com vultuosos valores recebidos", diz o procurador da República na portaria.

A investigação foi aberta por iniciativa do próprio MPF, que já pediu à Receita Federal as declarações de Imposto de Renda (IR) da empresa de Palocci desde a sua criação, em 2006. À Projeto, o procurador pediu a cópia dos contratos e comprovante dos serviços prestados. O MPF tem poder de requisição, ou seja, a empresa é obrigada a entregar os documentos exigidos. O prazo dado pelo procurador para que isso aconteça é de 15 dias, mas pode ser prorrogado, a pedido da Projeto.

O procurador tem 90 dias para concluir a investigação, prorrogáveis por igual período. Caso seja comprovada a improbidade administrativa, o procedimento vira uma ação que segue para a primeira instância da Justiça Federal no Distrito Federal. Como seria uma ação cível e não criminal, o foro privilegiado a que Pa­­­locci tem por ser ministro não faria diferença, e a ação não correira no Supremo Tribunal Federal (STF). Se o MPF não consegue terminar a investigação neste prazo de 180 dias, o procedimento é convertido em um inquérito civil público, que tem um ano para ser concluído, com mais um ano de prorrogação.

Explicações

Palocci entregou no fim da tarde de ontem as explicações referentes a um outro pedido do Mi­­­nistério Público, feito anteriormente, sobre a multiplicação do seu patrimônio. O pedido havia sido feito pela Procu­­­radoria-Geral da República no último dia 20. Palocci tinha 15 dias para responder o pedido, mas acabou entregando as respostas antes do fim do prazo. A Casa Civil informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai comentar nem divulgar o conteúdo das explicações.

Interatividade

As explicações que o ministro Antonio Palocci apresentou até agora para seu enriquecimento são satisfatórias? Por quê?

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