O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na tarde desta sexta-feira (25), um pedido de conversão de prisão temporária para preventiva do lobista e operador ligado ao PMDB João Augusto Rezende Henriques. Ele foi preso na segunda-feira (21), a 19ª fase da Operação Lava Jato. Ele é suspeito de operar propinas referentes a um contrato de US$ 1,8 bilhão no âmbito da Diretoria Internacional da Petrobras para a contratação de um navio sonda.
Para fundamentar o pedido de conversão da prisão, o MPF cita a quebra de sigilo bancário e fiscal de Henriques e do seu ex-sócio, Miloud Alain Hassene Daouadji. Foram identificados mais de R$ 20 milhões recebidos pela empresa Trend Empreendimentos, de propriedade de Henriques, que tinham como fonte empresas contratadas pela Petrobras. “Dessas empresas depositantes, a grande maioria era integrante do cartel das empreiteiras, como a Andrade Gutierrez, Mendes Junior, UTC e Engevix”, como argumenta o MPF.
Em segundo plano, os procuradores citam a homologação do acordo de delação premiada do ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa, que teria reforçado o envolvimento de do operador nos ilícitos da estatal. O pedido de conversão cita ainda provas obtidas durante busca e apreensão na casa de Henriques, onde foram apreendidas “inúmeras provas da atuação do investigado como operador financeiro de contas de offshores no exterior”, citam o MPF.
Na manhã desta sexta-feira, o operador prestou depoimento à Polícia Federal (PF), em que, segundo o documento do MPF, negou participação no esquema. Porém, quando confrontado com as provas obtidas em sua casa, confessou que operava contas no exterior e que fazia pagamentos para “amigos”, sem citar nomes. “Trata-se na realidade de uma espécie de confissão parcial e qualificada do investigado”, argumentam os procuradores.
Como o prazo da prisão temporária de Henriques expira nesta sexta-feira, a Justiça Federal deve decidir até o final do dia se atende ou não ao pedido do MPF.
Detalhamento
No detalhamento do pedido de conversão da prisão, o MPF cita que elementos que apontam a participação de Rezende em cinco negócios da área internacional da Petrobras: venda da Refinaria de San Lorenzo; aquisição de participação de 50% em offshore da Namíbia; contratação da empresa Vantage Drilling para o afretamento de navio-sonda; venda de 27,3% de participação indireta da Edesur; e contratação da Odebrecht para atuação na área de SMS.
Já na área de exploração, produção e engenharia, a suspeita é que o operador esteja envolvido em irregularidades nos contratos da reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras e obras em módulos de compressão. Recaem sobre Henriques, ainda, suspeitas de envolvimento em outros crimes relacionados à Petrobras, como pagamentos de propina proveniente de obras em Fazenda Alegre e na Bacia de Campos.
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