Gilberto Martin (PMDB) conseguiu uma liminar ontem que lhe dá direito a assumir uma vaga na Assembleia Legislativa do Paraná. Martin assumirá a cadeira de Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que se afastou do Legislativo para ser nomeado secretário de Estado do Trabalho no governo de Beto Richa (PSDB). A decisão do desembargador José Aniceto, do TJ do Paraná, seguiu a tendência que vem sendo adotada pelo Supremo de dar a posse a suplente do mesmo partido do parlamentar que se afasta. A Assembleia continua adotando a postura tradicional dos legislativos brasileiros, determinando que a vaga pertence ao primeiro suplente da coligação, mesmo que não sendo necessariamente do mesmo partido. No caso de Romanelli, a vaga na Assembleia foi destinada a Elton Welter (PT). Assim que a Mesa Diretora do Legislativo for notificada da decisão judicial, no entanto, o petista perderá a cadeira.
Aliás...
O deputado federal paranaense Luiz Carlos Setim (DEM) avisa que já assinou a proposta de emenda constitucional que garante que os suplentes da coligação é que ficam com a vaga no caso de o parlamentar se afastar. A PEC é de autoria de Ronaldo Caiado (DEM-GO). O STF vem determinando que seja empossado o suplente mais votado do mesmo partido, não da coligação. Neste caso, a vaga ocupada por Setim, pertencente a Cezar Silvestri (PPS) que assumiu a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano , ficaria com João Destro (PPS).
Contra a homofobia
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu 28 assinaturas para desarquivar o projeto que criminaliza a homofobia no Brasil. O projeto foi aprovado na Câmara no ano passado e agora será votado pelos senadores antes de ir à sanção presidencial. Certamente será tema de polêmica: a bancada evangélica não quer deixar o projeto passar de maneira nenhuma.
Eleição do TJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar na próxima terça-feira o procedimento de controle administrativo no qual a artista plástica Regina Mary Girardello questiona a eleição do presidente do Tribunal de Justiça paranaense. Regina argumenta que a eleição desrespeitou o critério da antiguidade, previsto na Lei Orgânica da Magistratura. O eleito, Miguel Kfouri Neto, é o 54.º na lista dos desembargadores mais velhos. O concorrente dele, Sérgio Arenhart, ocupa o 12.º na lista.
Ducci
Uma ala do PV vem mantendo conversas com o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), de olho numa vaga na administração municipal. Ontem, o presidente da legenda, Melo Viana, esteve no gabinete de Ducci com integrantes da executiva estadual. O prefeito estuda criar a Secretaria Especial da Sustentabilidade, que seria ocupada pelo PV. Mas a ala pró-Ducci deve enfrentar resistência do deputado estadual Roberto Aciolli e da federal Roseane Ferreira. Enquanto "namora" com o PV, o prefeito não perde tempo. Nas próximas semanas deve conversar com o PMDB para arrigimentar o partido para o seu grupo de aliados. A tendência é que Ducci anuncie um peemedebista em um cargo de 1.º escalão. O senador Roberto Requião, homem forte do partido, é simpático à candidatura à reeleição de Ducci até para retribuir o apoio que teve em 2006.
* * * * *
"Aceitei o convite para participar da comissão com o sentimento de que ela terá prazo e vai apresentar ao plenário matérias que não sejam absolutamente consensuais."
Aécio Neves, senador (PSDB-MG), sobre a comissão especial para tratar da reforma política.
Deixe sua opinião