Só depende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a concessão de um dia de dispensa do trabalho para que as mulheres possam ir ao médico fazer exames preventivos anuais. Projeto nesse sentido foi aprovado na quinta-feira pelo plenário da Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto determina o encaminhamento da mulher, servidora pública ou de empresa privada, ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou a instituições privadas conveniadas que farão uma notificação oficial para justificar a falta.
O projeto é de autoria do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), mas foi alterado no Senado e por isso voltou para a Câmara. O texto garante ainda outros dias de dispensa caso necessários à retirada dos resultados dos exames e a procedimentos recomendados pelo médico.
Como forma de comprovação, a servidora pública deverá apresentar ao empregador, no máximo em 30 dias, o atestado de comparecimento ao médico. Os exames e as consultas poderão ser feitos em instituições públicas ou privadas. Segundo o autor, as principais doenças a serem evitadas com essa proposta são o câncer ginecológico e o câncer de mama.
- Essas doenças são passíveis de prevenção. Mesmo assim, milhares de mulheres descobrem todos os anos que são portadoras de câncer em fase avançada, quando os métodos quimioterápicos ou cirúrgicos já não são mais eficazes - argumentou Izar.
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