Multas aplicadas a gestores pelo TC crescem 179%

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A quantidade de multas administrativas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) a gestores que cometeram irregularidades aumentou 179,2% de janeiro a abril deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a Diretoria de Execuções (DEX) do órgão, foram aplicadas neste ano 740 sanções, no valor de R$ 616,3 mil. Entre janeiro e abril de 2013 foram 265 penalidades, totalizando R$ 254,5 mil.

De acordo com o diretor de execuções do TCE, Claudio Henrique de Castro, o aumento no número de aplicações de multas aconteceu porque o tribunal tem sido menos tolerante e mais punitivo em relação a certas condutas. Além disso, o órgão apresentou um aumento de 20% em sua produtividade. "Houve um aumento no número de julgamentos. O TCE está fazendo mutirões regularmente e eu tenho sentido uma tendência em ser mais rigoroso", explica Castro.

A ex-prefeita de Pranchita é quem acumula o maior valor em multas aplicadas pelo TCE. Iva Magnani (PSDB) tem 23 multas que somam R$ 33.372,54. Já o ex-prefeito de Campo Magro é o campeão no número de penalidades aplicadas. Somente neste ano, Rilton Boza (PMDB) já recebeu 101 multas, somando R$ 20.168,76.

Entre os motivos que mais causam multas estão a prestação de contas com atraso, irregularidades na realização de concurso público e contratação de pessoal e inexistência de processo licitatório para contratação de bens e serviços, entre outros.

Arrecadação

Não foi apenas a quantidade de multas aplicadas pelo TCE que aumentou. O valor arrecadado pelo órgão cresceu 168% nos quatro primeiros meses de 2014, em relação ao mesmo período de 2013. O valor passou de 88,3 mil para R$ 236,8 mil. Entre os motivos, o diretor de execuções destaca a divulgação do Cadastro de Inadimplentes (Cadin) no site do TCE e o protesto das Certidões de Dívida Ativa em cartório. Segundo uma estimativa do órgão, até maio do ano que vem o Tribunal de Contas deve receber R$ 15 milhões em multas pagas por gestores de municípios.