Na presidência, Alencar vai a ato contra cláusula de barreira

• 0

O vice-presidente José Alencar (PRB) afirmou nesta quarta-feira (29) que a reforma política pode começar de maneira equivocada se mantiver a cláusula de barreira. A legislação impôs uma redução dos partidos baseada na obrigatoriedade de cada um alcançar na eleição de outubro pelo menos 5% da votação nacional.

"Acredito que é equivocada se iniciar por aí a reforma política, que o Brasil tanto necessita. Ela não pode começar pelo cerceamento da liberdade dos partidos", disse Alencar, que está no exercício da Presidência da República por conta da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Nigéria.

O vice participou de um ato de cinco partidos (PSOL, PCdoB, PRB, PSB e PV) na Câmara dos Deputados contrários à chamada cláusula de barreira e em defesa de "uma reforma política democrática e pluripartidária".

Participaram também do evento os presidentes de cada partido, senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), Vitor Paulo (PRB), José Luiz Penna (PV), Renato Rabelo (PCdoB), além do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

"Nós achamos que a liberdade para as instituições trabalharem deve continuar. Nós podemos ser maiores amanhã. O nosso propósito é correto", afirmou o vice.

A cláusula de barreira determina, além da votação mínima nacional, que os partidos atinjam pelo menos 2% do número do eleitorado válido em nove estados. Os deputados eleitos pelas legendas que não cumpriram a legislação não podem ter representantes em Comissão Parlamentar de Inquérito, direito à liderança ou participação nas comissões permanentes.

Durante o ato, a senadora Heloísa Helena e o presidente do PCdoB repudiram manobras de outros partidos que não cumpriram a cláusula de barreira e fundiram-se a outras legendas para beneficiarem-se de uma brecha na legislação.

Alencar não descartou a hipótese para PRB. "Podem acontecer muitas fusões e incorporações. Espero que isso leve em consideração as afinidades, os ideais, porque é muito dificil conciliar partidos com idéias antagônicas. Isso poderá acontecer independente da cláusula de barreira", afirmou o vice.

Todos os oradores que precederam Alencar, felicitaram-no pela recuperação da saúde e pelo sucesso da cirurgia a que se submeteu nos Estados Unidos para retirada de um tumor no abdômen. O vice estava bem humorado e fez piada com os participantes.