Ninguém admite querer limitar o MP

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Há duas semanas, tornou-se público que um grupo de deputados estaduais estava articulando, sigilosamente, uma proposta para reduzir os poderes do Ministério Público Estadual (MP). Sob o argumento de que o MP vem cometendo "excessos" contra políticos, eles lançaram a idéia de apresentar uma lei que impeça os promotores de investigar e denunciar autoridades públicas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Toda investigação de agentes políticos teria de ser feita exclusivamente pelo procurador-geral de Justiça, indicado pelo governador. A reação da opinião pública foi muito forte contra a proposta. E, surpresa! Na hora de declarar publicamente o que acha da idéia, nenhum deputado estadual se declarou favorável a limitar as atribuições dos promotores.

A Gazeta do Povo, na semana que passou, procurou todos os 54 deputados estaduais. Trinta disseram ser contrários à proposta. Outros 20 afirmaram ainda não ter uma posição a respeito do assunto. E quatro deputados não foram localizados.

Um argumento muito usado pelos deputados que preferiram não expressar opinião sobre a idéia foi a inexistência oficial de um projeto tramitando no Legislativo a respeito do assunto. "Por enquanto, foi só um balão de ensaio. Não há projeto sendo discutido", disse o deputado Nereu Moura (PMDB).Mesmo deputados que chegaram a fazer críticas ferrenhas nas sessões da Assembléia, e que davam a entender que eram favoráveis à proposta, ficavam mais comedidos quando tinham de se posicionar publicamente em relação à idéia de limitar o trabalho dos promotores. Dois deputados que relativizaram suas críticas ao MP, quando procurados pela Gazeta, foram Jocelito Canto (PTB) e Geraldo Cartário (sem partido). "Sou contra um projeto que venha a limitar poderes do Ministério Público, mas acho que os promotores precisam ter mais responsabilidade", disse Jocelito, que se considera perseguido pelo MP. Já Cartário explicou que seu pronunciamento contra o MP, na verdade, foi dirigido exclusivamente ao promotor de Fazenda Rio Grande, cidade na qual ele tem base eleitoral.O deputado Dobrandino da Silva (PMDB), que também criticou o MP nas sessões do Legislativo, foi outro a dizer ser contra a limitação da atuação dos promotores. E afirmou inclusive não saber de onde a idéia surgiu. "Essa lei é um boato, mas não passa. Defendo barrar exagero de promotores, mas não privilegiar os deputados."Boato, porém, a proposta não é. Na quarta-feira, o presidente da Assembléia, Nelson Justus (DEM), em uma reunião com promotores e procuradores, confirmou que existe um grupo de deputados pensando em apresentar um projeto. Segundo Justus, porém, o grupo só estaria aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de uma lei mineira aprovada recentemente e que trata do mesmo assunto. Justus, aliás, está entre os deputados que prefere, por enquanto, não se manifestar a respeito do tema. O líder do governo na Assembléia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), também ficou em cima do muro quando teve de dar sua posição. "O tema merece ser debatido. Não se trata de uma ingerência em um órgão. O Ministério Público é um órgão do Poder Executivo, não é autônomo. A discussão tem de ser travada no plano institucional."Entre os que são contra, está a bancada do PT. Na segunda-feira passada, a bancada fechou questão sobre o tema. O líder do PT na Assembléia, deputado Élton Welter, acredita que um projeto dessa natureza não vai adiante. "Pelas reações que houve, acho que nem vai mais tramitar na Assembléia."ß Rhodrigo Deda