No Maranhão, mais denúncias

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São Luis - Documentos do Ministério Público Estadual apontam suposto desvio de dinheiro do governo do Maranhão pela Fundação José Sarney em 2004, quando a entidade recebeu R$ 960 mil do Estado.

A suspeita recai sobre uma empresa de instalação elétrica chamada Quintec que, segundo o Ministério Público, recebeu R$ 48,5 mil da fundação, ou seja, parte do dinheiro repassado pelo governo.

O endereço da Quintec é o da casa da pedagoga Conceição de Maria Martins Pereira, vice-presidente da Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), entidade que tem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como "presidente de honra e perpétuo’’. Sarney também é presidente vitalício da fundação que leva seu nome e foi criada para abrigar o acervo da carreira política e pessoal dele, mas nega ter responsabilidade sobre ela.

Na casa em que funcionaria a Quintec, uma moradora informou que não há no local nenhuma empresa. Conceição não estava no local.

Criada por Sarney, a fundação já era investigada por suposto desvio de R$ 1,34 milhão da Petrobras repassado de 2005 a 2008. Surgiu agora a suspeita de que isso ocorreu também com verba estadual.

A fundação recebeu dinheiro do governo do Maranhão para preservação e divulgação do acervo de livros e do museu.

O Ministério Público tabulou os pagamentos feitos pela fundação com a verba. Na relação, aparece que a Quintec recebeu pagamentos mensais de R$ 5 a R$ 6 mil em 2004, totalizando os R$ 48,5 mil.

Conforme a promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, a fundação empregou os R$ 960 mil recebidos do governo para bancar despesas administrativas, o que, segundo ela, é uma irregularidade.

Os promotores Marcos Valentim e João Leonardo Leal vão investigar agora a suspeita de desvio de recursos. Eles disseram que podem pedir na Justiça a restituição do dinheiro ao governo do Maranhão.

A promotora ainda questiona o repasse de R$ 198 mil em 2004 da fundação para a Abom. Ela diz que o dinheiro público foi usado para manter uma associação privada.

BNB

A Justiça do Maranhão condenou o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e três empresas a pagar indenização de R$ 20 milhões a uma associação que reúne 578 microempresários que sofreram prejuízos ao participar do projeto Grande São Luis, lançado em 1997 pela então governadora, Roseana Sarney.

O projeto, que previa financiar a capacitação e a compra de equipamentos de costura, foi paralisado antes de começar, em meio a suspeitas de desvio dos quase R$ 24 milhões em verbas federais.

O dinheiro, repassado por meio de empréstimos de R$ 29.629 a cada inscrito, acabou, segundo a associação, sendo administrado pelas empresas contratadas para "orientar’’ os microempresários.

De acordo com a decisão do juiz Sebastião Lima Bonfim, os beneficiários eram "pessoas humildes e de pouca instrução, que sequer tiveram a oportunidade de saber o que estava sendo contratado’’.