No meio da confusão política, o povo

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A briga pelo repasse de verbas do governo do estado à prefeitura de Curitiba foi parar na igreja. No próximo sábado, o padre Leocádio Zytkowski, da Paróquia da Barreirinha, encabeçará uma manifestação que promete parar o trânsito de carros e trens na Avenida Anita Garibaldi. O motivo é o atraso nos trabalhos de revitalização da via, uma das mais importantes da região.

"O povo não pode correr risco de morte por ideologia política", argumenta o religioso. Segundo ele, o trânsito virou um obstáculo para quem freqüenta a missa. Há cinco anos o padre briga por melhorias no tráfego da avenida, que liga o centro da capital aos bairros do Santa Cândida, Abranches, Cachoeira e às cidades de Colombo e Almirante Tamandaré.

De acordo com dados da prefeitura, a situação é só um exemplo entre as 38 obras que esperam pela liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedu). O município aguardava R$ 63 milhões vindos do FDU para este ano. A quantia representaria 17,5% dos R$ 360 milhões estimados para obras da prefeitura em Curitiba.

A torneira do governo do estado fechou coincidentemente com o início do segundo turno das eleições para o governo, em outubro de 2006. Na época, o prefeito Beto Richa (PSDB) declarou apoio a Osmar Dias (PDT) contra (PMDB). "É uma retaliação política, até porque não recebemos qualquer outra explicação para a suspensão da verba", diz o secretário Municipal de Administração, Luiz Sebastiani.

No âmbito técnico, a Sedu não precisaria dar seus motivos para o fim do repasse, já que a verba do FDU é um empréstimo, que tem como agente financiador a Agência de Fomento. "Se quiser romper qualquer contrato, é só respeitar as cláusulas previstas", ressalta Sebastiani. Além disso, a prefeitura tem outras maneiras para conseguir crédito (ver infográfico).

Um dos principais parceiros do município, por exemplo, é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A instituição é financiadora de R$ 121 milhões para a construção da Linha Verde. A principal vantagem do FDU, porém, é ser menos burocrático.

Uma negociação para conseguir empréstimo do BID leva em média 18 meses, necessita do respaldo da União e aprovação do Senado. Pelo FDU, dinheiro é liberado em cerca de oito meses, mas não precisa passar por essas etapas. Em ambos os casos, a prefeitura precisa comprovar ter condições de endividamento aprovadas pelo Tribunal de Contas e pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O chefe da Casa Civil do governo estadual, Rafael Iatauro, nega que haja retaliação política. "Há uma série de convênios assinados, mas nenhum na fase de contratos. Por isso não existe essa história de paralisação."

Iatauro ressalta que Curitiba está recebendo R$ 700 milhões em investimentos diretos do governo. A única parceria relevante com a prefeitura, no entanto, é um empréstimo de R$ 25 milhões a fundo perdido para a construção de unidades de saúde. Com financiamento do FDU, há apenas a pavimentação da Rua José de Oliveira Franco, no Bairro Alto, feita com um empréstimo de R$ 900 mil.

Já Sebastiani lista pelo menos outras seis obras já licitadas e que dependem só de uma homologação da Sedu para serem executadas. Entre elas, estão o Hospital Gerontológico e a pavimentação da Avenida Toaldo Túlio, no bairro São Bráz. Outras duas obras estão em licitação, uma em projeto final (a da Avenida Anita Garibaldi) e outras 30 estão em análise do FDU.

Em todos os casos, a prefeitura conseguiu reunir a documentação necessária que comprova sua capacidade de endividamento. Antes disso, recebeu um parecer de que o governo estava disposto a liberar o dinheiro. "Eles queriam emprestar, nós queremos receber. Só precisamos fazer com que as coisas andem, porque o que mais importa é que as obras saiam do papel", diz Sebastiani.