No Paraná, Hidrelétrica de Mauá teve atraso de oito meses

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A Hidrelétrica de Mauá, no Rio Tibagi, entre os os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, nos Campos Gerais, é uma das obras do PAC que foram alvo de vários questionamentos judiciais. As obras tiveram início em setembro do ano passado, com oito meses de atraso. Orçada em R$ 1 bilhão, a usina foi projetada para gerar 361 megawatts. O consórcio Cruzeiro do Sul, formado pelas estatais Copel e Eletrosul, prevê a operação da usina a partir de 2011. Ela deve criar 1,5 mil empregos diretos e 700 indiretos nos próximos três anos.

Considerada de porte médio, a energia gerada na barragem será suficiente para atender a uma população de 1 milhão de habitantes – o equivalente a duas vezes a população de Londrina. Justamente diversas organizações não-governamentais do município foram as responsáveis pelos questionamentos judiciais que atrasaram o início das obras. Para as entidades, a construção estaria provocando desmatamento e destruindo a floresta às margens do Tibagi.

Em novembro, a Promotoria do Meio Ambiente de Londrina pediu ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a suspensão da licença de instalação e a paralisação das obras da hidrelétrica. A preocupação do Ministério Público do Paraná é com o comprometimento da água do rio.

De acordo com especialistas, a "judicialização" pode elevar o custo das obras em até 2,7% e a demora no licenciamento ambiental, 8,3%. Por isso, em todo o Brasil, associações e empresários brigam pela diminuir o número de ações judiciais, sem comprometer a sustentabilidade das obras ou passar por cima da legislação. Em alguns casos, porém, os próprios investidores dão brechas para contestações, como a apresentação de projetos inadequados e briga entre concorrentes no caso de licitações.

Para o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando dos Santos Reis, outra questão que precisa ser tratada é um melhor entendimento entre Tribunal de Contas da União (TCU), governo e iniciativa privada para evitar que as obras sejam paralisadas da forma como vem ocorrendo.