CPI na prorrogação
Da lista de 66 parlamentares que desistiram de apoiar a CPI da CBF, dois são paranaenses: Fernando Francischini (PSDB-PR - foto à direita) e Sandro Alex (PPS-PR). A relação completa foi divulgada pelo site Congresso em Foco, que aponta que a avalanche de desistências pode levar a Comissão Parlamentar de Inquérito para o buraco. A CPI foi anunciada no mês passado, com o intuito de investigar os contratos relacionados à Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Depois, as seis dezenas de deputados teriam repensado a atitude, temendo que as investigações atrapalhassem o já confuso andamento das obras. São necessárias ao menos 171 assinaturas de parlamentares para que uma CPI seja implantada. Já a investigação das negociações que envolvem a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que nada tem a ver com a ampliação de aeroportos, por exemplo, pode ser jogada para escanteio.
Para pensar...
"Não podemos deixar o Supremo Tribunal, com o seu ativismo, entrar na soberania popular exercida pelo Congresso. O Supremo está violando a cláusula de separação dos poderes, invadindo competência do Legislativo."
Nazareno Fonteles, deputado federal (PT-PI), que propôs uma mudança na Constituição que daria ao Congresso poder para sustar atos normativos do
Poder Judiciário.
Avalanche
A grande quantidade de projetos de lei atravancados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo paranaense, ao que parece, começa a ser destrinchada. Só nos últimos três diários oficiais da Assembleia Legislativa do Paraná foram publicadas as súmulas de 124 propostas de lei a maioria já com o parecer do relator. A divulgação pode ser vista como uma forma de justificar o aumento na quantidade de servidores da CCJ e a falta de limites máximos para o pagamento de salários.
Coligação x partido 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide na próxima quarta-feira se a vaga de um parlamentar licenciado deve ficar com o suplente do partido ou da coligação. O posicionamento do conjunto de ministros do Supremo deve encerrar a divergência de entendimento sobre o tema em todo o Judiciário. A pedido da ministra Cármen Lúcia, serão julgados dois mandados de segurança, um do Rio de Janeiro e outro de Minas Gerais. Porém, a decisão deverá ser referência para o julgamento de casos semelhantes em todo o país.
Sem número
O PSD nasceu, mas ainda não tem identidade eleitoral para participar do pleito de 2012. Falta escolher o número que aparecerá nas propagandas e na urna. O prefeito paulistano e fundador do partido, Gilberto Kassab, teria rechaçado o número 51 por causa da famosa marca de cachaça, enquanto alguns correlegionários defenderam que seria um algarismo facilmente lembrado.
Clima quente
A batalha deflagrada no meio da semana entre os poderes Judiciário e Legislativo do Paraná, a partir da liminar que barrou a CPI das Falências, deve ter mais um round na segunda-feira, no retorno das atividades parlamentares no pós-feriadão. Mesmo deputados não envolvidos nas investigações não gostaram nada da ingerência. Membros do Judiciário já disseram que acreditam que a instituição está sendo perseguida. Já o Legislativo vê na decisão judicial uma interferência na autonomia parlamentar.
Coligação x partido 2
No Paraná, a decisão do STF pode ajudar a pôr fim a duas disputas judiciais. João Destro, suplente do PPS, reivindica a vaga do deputado federal licenciado Cezar Silvestri (PPS), que assumiu o posto de secretário de Desenvolvimento Urbano. A Câmara dos Deputados deu a vaga para o suplente da coligação: Luiz Nishimori (PSDB). Na Assembleia Legislativa, o caso é o contrário. O suplente do PMDB, Gilberto Martin, assumiu a vaga do Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) licenciado para assumir a Secretaria do Trabalho com base em uma liminar do Tribunal de Justiça. Por isso, o suplente da coligação, o deputado petista Elton Welter (foto 1), tenta reaver a cadeira.
Pinga-fogo
"Veja como é importante o novo critério: uma quarta-feira, antevéspera de feriadão, e nós tivemos 35 senhores deputados no plenário. Coisa inédita."
Valdir Rossoni (foto 2), presidente de Assembleia Legislativa do Paraná, comemorando que 35 dos 54 deputados estavam em plenário na véspera do feriadão, graças à decisão de só aceitar poucos tipos de justificativas de faltas dos parlamentares.
Colaborou: Heliberton Cesca.
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