Nova proposta irrita o governo

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Pressão

Albari Rosa/Gazeta do Povo

Manifestação na Rua XV: coleta de assinaturas para pressionar parlamentares

Protesto contra a mudança em Curitiba

O Ato Nacional em Defesa do Código Florestal reuniu centenas de manifestantes ontem à tarde em Curitiba. Uma passeata contra a votação do novo código percorreu a Rua XV de Novembro, saindo da Praça Santos Andrade até a Praça Osório. O movimento do Paraná conseguiu coletar 80 mil assinaturas para o Manifesto contra a Degradação do Código Florestal. O abaixo-assinado deverá ser levado ao Congresso na próxima segunda-feira pelos deputados federais Dr. Rosinha (PT) e Rosane Ferreira (PV). O ato ocorreu também em Volta Redonda (RJ), Natal (RN), Florianópolis (SC), Salvador (BA), Fortaleza (CE), São Paulo e Piracicaba (SP).

Uma das críticas é a falta de embasamento científico da proposta apresentada pelo deputado Aldo Rebelo. Para o biólogo Rafael de Souza, as mudanças com o novo código não afetarão apenas o meio rural, mas as cidades também, uma vez que o número de desastres naturais também deve aumentar.

Para o ambientalista Elias Belarmino Correia, as consequências da redução da largura das matas de proteção nas margens dos rios, a permissão de ocupação de encostas, a reserva legal e o cancelamento de multas ambientais, anteriores a 2008, só vai piorar o quadro existente.

Aline Peres

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixou o governo irritado ao apresentar na Casa Civil, quarta-feira, sua proposta de texto de conciliação para a lei. O novo texto não acata as sugestões feitas pelo Palácio do Planalto e retrocede uma negociação que já era delicada. Tudo isso a cinco dias da data marcada para o início da votação no plenário da Câmara Federal.

Uma fonte presente à reunião diz que o texto apresentado "retoma quase tudo o que o governo não aceitaria": a possibilidade de redução de 50% nas áreas de preservação permanente; a possibilidade de os estados decidirem sobre onde é possível desmatar; a redução da proteção aos manguezais; e a ampliação da anistia a crimes ambientais cometidos até julho de 2008.

O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, pediu a Rebelo que refizesse a proposta. O PT, que quer adiar a votação, acusou quebra de acordo.

Sensível

Os dois pontos mais sensíveis do substitutivo continuam sem resolução: a largura das áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rio e a questão da reserva legal (área a ser deixada como mata nativa na propriedade) para imóveis de até quatro módulos fiscais.

O governo queria que as APPs ripárias fossem mantidas em 30 metros, podendo ser reduzidas para 15 metros para fins de recomposição.

Rebelo propôs reduzir a faixa de proteção a 7,5 metros para rios de até 5 metros de largura. "A Contag [Confederação dos Trabalhadores na Agricultura] me pediu essa especificidade. Há um problema social", disse o relator.

Para a reserva legal, ficou a proposta original de Rebelo de só obrigar sua reposição em imóveis de até quatro módulos fiscais ou na área de um imóvel qualquer que exceder quatro módulos.

"O acordo [com o governo] foi escrito, mas não havia sido vertido para a linguagem jurídica", justificou Rebelo. Ele diz que procura uma redação de consenso. "Vou em busca da unidade." Questionado sobre se iria refazer seu texto numa versão "2.0", porém, Rebelo declarou: "O automóvel é o mesmo".

Interatividade

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