Novatos concentram propostas

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Os dez deputados federais do Paraná eleitos pela primeira vez nesta legislatura (2007-2011) apresentaram e relataram, em média, mais proposições do que os 25 colegas da bancada estadual que já exerceram outros mandatos na Câmara. Per capita, cada novato fez 106 propostas e foi relator de outras 26, contra uma proporção de 78 e 18, respectivamente, dos mais experientes.O levantamento abrange os três anos da atual legislatura e é baseado em informações oficiais do site da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br). Estão consideradas todas as proposições realizadas, que incluem não apenas projetos para a mudança ou criação de leis, mas também sugestões de emendas a textos de outros parlamentares e requerimentos de informações.

Os dados ajudam a avaliar a produtividade dos deputados. Segundo o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília, o número de propostas e relatorias é um dos indicativos de preocupação do deputado em participar do processo legislativo.

Ele ressalta, no entanto, que também é preciso levar em consideração o conteúdo do trabalho. "Falar em produtividade no sentido mais amplo é uma questão espinhosa, que envolve muitos fatores. É válido medir quantidade se houver qualidade."

Recordista entre os novatos, Ratinho Júnior (PSC) apresentou 284 proposições e foi relator de outras 60. "A vantagem dos que estão pela primeira vez na Câmara é a vontade de mostrar serviço e de aprender", diz o deputado.

A maioria das proposições de Ratinho foram emendas a outras matérias e indicações – instrumento utilizado para destinar recursos ou obras a municípios do estado. Quanto aos projetos de lei (PLs), o parlamentar não se prendeu a um assunto e fez sugestões polêmicas, como o PL 6569, que altera o Estatuto do Torcedor e pune com perda de mando a entidade esportiva que vender ingressos para duas torcidas diferentes em um jogo.

Segundo novato com mais proposições (203), Rodrigo Rocha Loures (PMDB) evitou a diversificação e focou a atuação em temas relacionados à política econômica e administração pública. Dos sete PLs apresentados por ele, só um não é desse segmento. "Acho que a principal diferença é de geração, quem chegou agora está mais preocupado em fazer uma política com resultados práticos", afirma.

Terceiro novato no ranking, Alfredo Kaefer (PSDB) tem opinião parecida com a dos colegas, mas faz uma reclamação: deputados sem experiência e os da oposição têm mais dificuldades para ganhar espaço. "Nunca passei nem perto de relatar uma medida provisória (MP) encaminhada pelo governo."

Com menos de três meses de mandato, outro novato paranaense no legislativo federal, Ângelo Vanhoni (PT), foi o relator da MP que reajustou o salário mínimo de R$ 350 para R$ 380, em 2007. Outro petista em primeiro mandato, André Vargas relatou a MP que instituiu o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Confronto

As interferências do jogo entre governo e oposição norteiam o trabalho do recordista geral de proposições apresentadas entre os paranaenses, Luiz Carlos Hauly (PSDB). Das 557 sugestões feitas por ele, 255 foram emendas feitas em comissões – quase sempre a medidas provisórias.

"É o jeito que damos para fazer algumas alterações naquilo que o governo quer aprovar", diz o deputado. Por outro lado, Hauly relatou apenas sete matérias. "Quando a gente fica mais experiente, somos chamados apenas para os textos mais complicados e por isso esse número cai." O deputado completará o quinto mandato consecutivo no ano que vem.

Só uma

Na contramão de Hauly e da maioria dos novatos, o deputado paranaense Odilio Balbinotti (PMDB) apresentou apenas uma proposição nos primeiros três anos de mandato. A única movimentação legislativa do peemedebista foi um requerimento, apresentado em maio de 2007, que pedia a retirada de sua assinatura da CPI criada para investigar a desnutrição de crianças indígenas no Brasil. O pedido foi rejeitado.

O ex-prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi também apresentou só uma proposta, mas ele cumpriu pouco mais de um mês de mandato. Entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2009, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal.Ele deixou o cargo por decisão do partido após o escândalo de corrupção que envolve a cúpula do governo José Roberto Arruda (DEM). O substituto de Taniguchi foi Airton Roveda (PR), que fez só quatro proposições.

O PL 34/2007, de Taniguchi, cria incentivos para obras ecologicamente sustentáveis e está em tramitação avançada na Câmara, depois de passar por modificações no Senado.