Novatos se decepcionam com atraso da Assembléia

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Cinco vereadores de Curitiba deram um salto político ao conseguir uma cadeira na Assembléia Legislativa nas eleições de outubro, mas são unânimes em reconhecer que a mudança foi um retrocesso em termos de estrutura de trabalho. Os gabinetes não são informatizados, os parlamentares não podem consultar o andamento dos projetos de lei pelo computador, a distribuição dos gabinetes é desigual, o sistema de telefonia e o acesso à internet são precários.

Decepcionados com a falta de estrutura do novo trabalho, os estreantes concluíram que a Câmara Municipal é mais transparente e as facilidades de trabalho são bem maiores. "A Assembléia está na década de 70 em termos de gestão. Se fosse uma empresa, teria quebrado", define Osmar Bertoldi (PFL), que foi primeiro-secretário da Câmara de Curitiba durante oito anos.

Sem gabinete ainda, Bertoldi aguarda a conclusão da reforma de uma sala no prédio administrativo, onde vai poder se alojar e colocar sua equipe. Por enquanto, despacha na sala da liderança do PFL ou no seu escritório particular fora da Assembléia.

As deficiências do Legislativo, no entanto, vão além de problemas localizados com gabinetes. A principal reclamação de todos os deputados, mesmo os mais antigos, é a falta da informatização da Casa.

Na prática, um deputado não sabe, por exemplo, em que comissão está tramitando um projeto de sua autoria ou mesmo se está praticando plágio. "Tenho feito projetos de leis, mas não sei se minhas idéias já foram apresentadas ou não", diz Bertoldi. A informação só é obtida se o deputado consultar diretamente o departamento legislativo da Casa. "Tenho sido bem atendido, mas não é toda hora que posso ir lá pesquisar. O ideal seria acessar no meu gabinete."

O tucano Rui Hara, que era suplente e acabou de assumir no lugar de Nélson Garcia, atual secretário de Estado do Trabaho, é outro novato que está sem gabinete. Aguarda um espaço para poder trabalhar. "Tive de pedir para usar a sala da oposição para bater um requerimento, não tenho computador nem telefone. Na Câmara, tudo é mais organizado."

Como não há um banco de dados informatizado e disponível para todos os parlamentares sobre os projetos que já passaram pela Casa ou que estão tramitando, a repetição de propostas idênticas ou parecidas ocorre com freqüência. O deputado Fábio Camargo (PFL) já percebeu o problema logo que assumiu. Apresentou um projeto de lei criando a reciclagem de lixo em todos os municípios do Paraná e ficou surpreso ao saber que Cleiton Kielse (PMDB) protocolou outro de conteúdo semelhante. "Se o próprio deputado não divulgar seu projeto ninguém fica sabendo", diz Camargo.

Como o departamento legislativo só tem um controle interno dos projetos, os deputados não têm como fazer consultas on-line. Muito menos a população. "Na Câmara, as sessões são até filmadas e as pessoas podem assistir pela intranet. Aqui ninguém sabe o que cada um falou nem como votou", compara Reinhold Stephanes Jr. (PMDB), que assumiu a presidência da Comissão de Redação da Assembléia.

Só no ano de 2006, a Câmara Municipal de Curitiba recebeu quase 2 milhões de acessos de deputados e da população sobre projetos, pronunciamentos dos deputados e leis sancionadas. "Aqui não temos conhecimento sobre os projetos antes da votação. É tudo atrasado: telefonia, internet, rede de computadores interna", enumera Stephanes, que defende a instalação do painel eletrônico para controle das votações e da presença dos deputados, a publicação dos gastos de cada gabinete na internet e a divugação de todas as despesas da Assembléia.

Na lista de expectativas dos estreantes está ainda uma melhor redistribuição dos gabinetes porque os novatos estariam levando a pior. "Tem deputado com três gabinetes emendados e quem entra fica com meio gabinete. Na quarta-feira atendi 30 pessoas e 27 tiveram de ficar no corredor apertados em fila porque não tem lugar na minha sala", reclamou Ney Leprevost (PP).

Apesar das diferenças de estrutura, nenhum deles quer voltar para onde veio e a expectativa é de que as falhas sejam corrigidas aos poucos. "A Assembléia é muito parecida com o que era a Câmara antes, não havia gabinetes para todos e nem a folha de pagamento era informatizada", recorda Bertoldi.