Nove estados brasileiros já manifestaram interesse em transferir presos para a penitenciária federal em Catanduvas, recém inaugurada no Paraná. A afirmação é do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que cedeu nesta sexta-feira uma entrevista à Agência Brasil.
Segundo a assessoria do ministério, a relação completa dos estados interessados não pode ser divulgada por questão de segurança, mas Thomaz Bastos adiantou que o estado de São Paulo não está na lista.
- São Paulo não pediu ainda, mas nós oferecemos as vagas que eles aventaram como sendo as necessárias, que são 40, nós estamos reservando essas vagas para São Paulo - disse.
Em resposta, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do estado de São Paulo confirmou que o órgão não pediu vagas ao Ministério da Justiça. De acordo com a secretaria, os presos de São Paulo considerados mais perigosos estão abrigados no Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes, em Regime Disciplinar Diferenciado.
Inaugurada em junho
Inaugurada no dia 23 de junho, a unidade de Catanduvas é a primeira das cinco penitenciárias federais de segurança máxima previstas para serem construídas no país. De acordo com Bastos, a idéia é que o sistema penitenciário federal seja uma "espécie de regulador de estoque dos sistemas penitenciários estaduais, tirando dos estados aqueles bandidos que chefiam quadrilhas, organizam rebeliões e que continuam cometendo crime dentro das cadeias".
Com capacidade para abrigar 208 presos de alta periculosidade, em celas individuais, a penitenciária de Catanduvas recebeu o primeiro preso no dia 19 deste mês. O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi transferido da Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde estava desde março, para Catanduvas, em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal.
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, as vagas na penitenciária federal serão preenchidas à medida que os estados apresentarem sua relação de presos ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Os nomes precisam ser aprovados pela Justiça, de acordo com Thomaz Bastos.
- Isso é um procedimento judicial, não somos nós que mandamos o sujeito pra lá, quem manda é o juiz do estado e isso passa pelo crivo do juiz federal. Então, é um processo judicial, um processo cauteloso, mas o critério é qualitativo, vão para lá os criminosos mais perigosos, aqueles que chefiam quadrilhas, aqueles que se articulam para continuar a cometer crimes dentro da cadeia - reforçou o ministro.
De acordo com o ministério, até o final do ano, devem ser inauguradas outras duas penitenciárias federais, uma em Campo Grande (MS) e outra em Mossoró (RN).
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