Novo fundo partidário engorda o cofre dos partidos grandes

• 0

A aprovação, nesta quinta-feira, de mudanças no fundo partidário deve injetar mais verbas nos cofres dos grandes partidos. Por outro lado, os partidos nanicos devem ver minguado seu acesso ao dinheiro público. De acordo com a mudança aprovada, 95% do fundo serão divididos entre os partidos que elegeram deputados federais, proporcionalmente ao tamanho das bancadas eleitas, e 5% serão distribuídos entre todas as legendas. Em 2006, o fundo partidário repartiu R$ 117 milhões entre os partidos políticos. Neste ano, a previsão é de R$ 126 milhões.

A aprovação do novo fundo é uma vitória dos grandes partidos, que correram para modificar a lei depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reinterpretou a legislação, fixando que 42% do fundo partidário deveriam ser divididos igualitariamente entre todos os partidos com registro na Justiça Eleitoral. Pela interpretação antiga, apenas 1% do fundo era dividido eqüitativamente entre os partidos, enquanto os outros 99% eram distribuídos entre os partidos que elegeral deputados federais, de acordo com a bancada eleita.

PT, PMDB, PFL e PSDB estão entre os que mais se beneficiaram com a mudança. O PT, que em 2006 recebeu R$ 2,01 milhões, teria sua receita cortada quase pela metade, para R$ 1,08 milhão, caso a regra do TSE entrasse em vigor. O PSDB, que teve 1,5 milhão no ano passado, só veria em sua conta, em 2007, R$ 954 mil. Com a mudança aprovada nesta quinta, receberá 1,3 milhão.

Já o PSOL saiu perdendo. O partido que, em 2006, recebeu míseros R$ 2.875 teria, graças ao TSE, R$ 163 mil. Com a nova divisão aprovada pela Câmara vai ver esse montante reduzido a R$ 135 mil. O minúsculo Partido da Causa Operária (PCO) também teve sua alegria encurtada, mas ainda saiu ganhando com a nova lei. Recebeu, no ano passado, R$ 904. Teria R$ 146 mil este ano. Mas com o projeto aprovado, terá pouco mais de R$ 20 mil para financiar sua causa.