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PSD foi o partido que mais cresceu na Esplanada

Além dos novatos Pros e PTB, quem mais ganhou peso em número de ministros e dotação orçamentária na nova divisão da Esplanada foi o PSD. A legenda criada em 2011 comandou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com Guilherme Afif Domingos, durante o primeiro mandato de Dilma, e agora acumula as Cidades, com Gilberto Kassab.

Ao final do ano passado, o partido tinha a terceira maior bancada na Câmara, com 45 deputados, um a mais que o PSDB. Vai cair para 37 com a posse dos novos deputados, em 1º de fevereiro. Mas ainda assim vai continuar como a quarta maior legenda. Somados, PSD, Pros e PTB terão 73 cadeiras – três a mais que o PT e sete a mais que o PMDB, os dois maiores partidos da Câmara.

Apesar das reclamações de líderes do PMDB com a divisão do primeiro escalão, o partido também cresceu em número de ministros (de cinco para seis) e em volume de investimentos (39%). A única queda foi em relação ao total de orçamento administrado (58%), em função da saída da Previdência, que tem um orçamento previsto de R$ 31 bilhões (se somados os valores repassados para aposentados e segurados do INSS, chega a R$ 450 bilhões).

Nos bastidores, a valorização de partidos menores, como a trinca PSD, Pros e PTB, além da relativa manutenção de espaços ocupados por PR, PP, PDT e PCdoB, são vistas como uma forma de contrabalançar a força do PMDB no Congresso. A estratégia será colocada à prova pela primeira vez na eleição para a presidência da Câmara, na qual o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto de Dilma, vai enfrentar Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o oposicionista Júlio Delgado (PSB-MG).

Sem partido

Apesar da ampliação em 25% do número de partidos no Ministério, também houve crescimento das pastas comandadas por nomes sem vinculação partidária – de 10 para 11. A principal mudança ocorreu na área econômica, com as saídas dos petistas Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) e as entradas dos "técnicos" Joaquim Levy e Nelson Barbosa, respectivamente. Dilma também manteve a estratégia de não politizar a condução do Itamaraty e do Meio Ambiente.

A nova cara da Esplanada está menos petista tanto no número de ministros quanto no montante de recursos geridos por políticos ligados ao partido. Além de perder um quarto das pastas que comandava em relação a 2014 (passou de 17 para 13), o PT teve uma redução de 28% na dotação orçamentária total que vai gerir (de R$ 451,128 bilhões para R$ 324,328 bilhões). A queda de "status" fica mais visível na comparação de valores destinados a investimentos (obras e aquisições), com uma diminuição de 47% (de R$ 29,004 bilhões para R$ 15,434 bilhões).

INFOGRÁFICO: Veja quem "enriqueceu" e quem "empobreceu" com o loteamento partidário da Esplanada no segundo mandato de Dilma

Os dados fazem parte de um levantamento da Gazeta do Povo sobre quem "enriqueceu" e "empobreceu" com o loteamento partidário do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Os números constam do projeto de lei orçamentária de 2015, que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. A comparação afere como seria a partilha de recursos se a composição do primeiro escalão no fim do mandato passado tivesse sido mantida e como ficou após as mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff.

Perdedores

Em valores absolutos, o PT foi a legenda que mais encolheu em todas as comparações. Além de deixar os ministérios mais técnicos (Fazenda e Planejamento), o partido saiu da Educação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Só a Educação, que migrou para o Pros de Cid Gomes, tem um orçamento de R$ 101,3 bilhões para este ano.

Proporcionalmente, no entanto, foi o PP quem teve a maior redução de recursos. No remanejamento em que saiu do Ministério das Cidades para a Integração Nacional, a legenda viu a dotação orçamentária total cair em 79%.

Em relação ao orçamento destinado apenas para investimentos, quem mais perdeu espaço foi o PCdoB. A troca do Esporte para Ciência e Tecnologia representou uma perda de 49% no total de recursos que vão estar sob tutela de Aldo Rebelo para tocar obras ou fazer aquisições. Por outro lado, o orçamento total administrado pelo PCdoB com a Ciência e Tecnologia cresceu 377% – a pasta gasta mais com pagamento do salário de servidores do que o Esporte.

Professor de orçamento público da Universidade de Brasília, James Giacomoni diz que o orçamento total mostra o peso de cada ministério, mas a dotação destinada para investimentos mostra de uma forma melhor os recursos que podem efetivamente ser gerenciados pelos ministros. "Os ministérios têm uma estrutura pesada, em que 90% do orçamento é engessado com gastos como folha de pagamento. O que sobra para o ministro dar a sua cara é muito pouco. Até grande parte dos investimentos já está comprometida com obras em andamento", diz Giacomoni.

Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, o paranaense Alex Canziani (PTB) afirma que a reconfiguração do primeiro escalão de Dilma é uma mostra de "amadurecimento" na relação da presidente com o Legislativo. "Ela parece ter entendido que a fragmentação dos partidos no Congresso após a eleição exigia uma nova estratégia."

Ao todo, o número de legendas com representação na Câmara dos Deputados e no Senado saltou de 22 para 28. Já o total de partidos com ministros passou de oito para dez, graças à entrada do Pros e do PTB – este último representado pelo senador Armando Monteiro Filho, nomeado para a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

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