Novo mínimo precisa ser discutido com "pé no chão", diz Calheiros

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Com a abertura dos trabalhos no Congresso realizada nesta quarta-feira (2), o primeiro grande desafio de deputados e senadores será a discussão do novo salário mínimo. O governo propôs um reajuste de R$ 545, mas as centrais sindicais e setores do Legislativo defendem que esse valor avance até R$ 580.

Líder do PMDB no Senado, o senador Renan Calheiros (AL) afirmou nesta quarta que o reajuste do mínimo terá de ser discutido no Congresso de modo a recuperar seu o poder de compra. "O salário mínimo precisa ser discutido. A recuperação do seu poder de compra foi fundamental na retomada do crescimento. É importante que a gente aprofunde esse debate. Nós temos uma regra, precisamos mantê-la? Ou não vamos mantê-la? Qual é a solução emergencial para esse ano? Porque a solução para o próximo ano nós já temos, no rumo da recuperação."

A política de reajuste do mínimo prevê a concessão de aumento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, para o reajuste específico para 2011 não há acordo, já que a economia brasileira, em 2009, não cresceu, abalada pela crise econômica mundial.

Para Calheiros, o Congresso precisa encontrar uma saída para o reajuste do mínimo neste ano, já que, para 2012, será possível calcular o aumento a partir dos resultados do PIB de 2010 e 2011: "Mas temos que discutir com o pé no chão, discutir isso, mas discutir mesmo", avaliou o peemedebista.

O líder do governo no Congresso, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a base governista terá de debater com responsabilidade o novo mínimo e aprovar o valor de R$ 545. Na avaliação de Vaccarezza, não há presença de "fogo amigo" suficiente para fazer com que a base rejeite a proposta do governo e acabe aprovando um reajuste maior para o salário.

As declarações de Calheiros ocorreram pouco depois de a presidente Dilma Rousseff ter anunciado, durante a leitura da mensagem do Executivo ao Congresso Nacional, que irá apresentar ao Legislativo uma proposta de "longo prazo" para reajustes do salário mínimo, de forma a garantir aumentos reais a cada ano.

"Vamos apresentar ao Congresso uma proposta de política de longo prazo de reajuste de salário mínimo", afirmou a presidente, durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso.

Nos próximos dias, o governo deve enviar ao Legislativo a medida provisória prevendo o valor de R$ 545 para o mínimo. Ainda em seu discurso, Dilma afirmou que o mínimo terá "ganhos reais sobre a inflação", que "serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado brasileiro".

Cargos

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que a disputa entre os partidos da base aliada por cargos no governo não tem influência na votação do reajuste do salário mínimo no Congresso.

"A questão do salário mínimo sempre foi um tema nessa casa que gera muito calor, muito debate. É natural que isso aconteça independente de maior ou menor insatisfação junto à base", disse Dutra.Ele afirmou ainda que, depois de enviada a MP, o governo irá convocar ministros para explicar aos parlamentares as razões do governo para o patamar de reajuste proposto.

Sobre a distribuição de cargos de segundo escalão, motivo de insatisfação entre legendas aliadas do governo, Dutra disse que não há data para novas indicações.

"Eu não tenho nenhuma condição de estabelecer metas em termos de datas. Esse é um governo de continuidade não basta você apresentar uma lista de indicações para ocupação de cargos, porque esses cargos não estão vagos. Do ponto de vista do país, o fato de fazer modificações em março, abril ou maio não vai fazer tanta diferença assim", declarou o presidente do PT.

Para Dutra, a questão dos cargos no governo não pode ser considerada uma briga. "O termo não é uma briga política é uma disputa natural. É um governo plural, apoiado por diversos partidos políticos e é perfeitamente legítimo que esses partidos políticos indiquem quadros para ocupar cargos dentro da maquina governamental", disse,