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Confira as alterações no programa de governo de Dilma
Modificado às pressas, o programa de governo apresentado na semana passada pela candidata Dilma Rousseff (PT) ressalta dúvidas sobre qual será a linha ideológica adotada por ela durante a campanha. As alterações causaram desconforto entre correntes internas petistas e principalmente com o PMDB, principal aliado na coligação que conta com 10 partidos. Foram cortadas propostas consideradas radicais e de esquerda, como a taxação de grandes fortunas e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A primeira versão do documento entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como item obrigatório para o registro de candidatura continha todas as diretrizes aprovadas no 4.º Congresso Nacional do PT, em fevereiro. Sete horas depois, foi substituída por um texto similar, com pequenas mudanças de redação nos pontos polêmicos. Todos se contrapunham à visão majoritária dos peemedebistas.
De acordo com o posicionamento oficial do PT, a troca ocorreu porque o material entregue pela primeira vez estava "desatualizado", sem as sugestões das demais legendas da chapa. O erro teria sido cometido pela equipe administrativa da campanha. A própria Dilma, porém, assinou todas as 15 páginas do programa e depois justificou que fez isso sem ler o conteúdo.
O secretário nacional de comunicação do PT, deputado federal André Vargas, afirma que não houve tempo para consolidar as propostas de todos os aliados. "A Dilma não é só candidata do PT, mas de uma coligação que só foi fechada formalmente após o término das convenções, no dia 30 de junho. Não dava tempo para juntar todas as ideias até o dia 5 de julho (prazo final para o registro de candidatura), por isso ficamos apenas com as do nosso partido."
Vargas também garante que o documento sofrerá várias alterações ao longo da campanha. Não foi por falta de tempo, no entanto, que o petistas não assimilaram as propostas do PMDB. No dia 9 de junho, o partido entregou oficialmente a Dilma o programa "Tem muito Brasil pela frente", com 85 páginas divididas entre 22 diretrizes.
A elaboração do material foi coordenada por Mangabeira Unger, ex-ministro do governo Lula, e tem várias divergências em relação às propostas levantadas no congresso petista. Em linhas gerais, PMDB e PT convergem na tese de que a política econômica deve ser mantida, mas os peemedebistas defendem mais participação da iniciativa privada, enquanto os petistas querem mais intervenção estatal. Também não há consenso sobre a previdência social e a reforma agrária.
Enquanto o PT defende a "intensificação dos esforços para ampliar a inclusão previdenciária", o PMDB quer "unificar a aposentadoria de funcionários públicos e os trabalhadores do setor privado" e o "estabelecimento de idade mínima de aposentadoria de 65 anos".
Ainda assim, as maiores diferenças giram em torno da questão agrária. O documento original levado ao TSE pelos petistas exigia o "cumprimento integral da função social da propriedade, da atualização dos índices de produtividade, do controle do acesso à terra por estrangeiros". Além disso, defendia a implementação de uma medida prevista no 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos que obriga a "realização de audiência pública prévia ao julgamento de liminar de reintegração de posse".
Do lado do PMDB, o programa segue direção contrária e pede a aplicação da "lei nos casos de invasões de propriedades rurais comprovadamente produtivas". Nesse trecho, o documento ressalta a frase: "Sem lei não há ordem."
Ministro da Agricultura no segundo mandato de Lula, o deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB) teve de intermediar várias crises entre a bancada ruralista do partido no Congresso e o governo petista. A principal delas, no ano passado, envolveu a correção dos índices de produtividade agrícola.
O tema divide ruralistas e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) porque o cálculo serve como critério para a desapropriação de áreas para a reforma agrária. Os índices são regulados por estudos realizados há 35 anos, o que dificulta a desapropriação de terras.
Lula chegou a anunciar oficialmente no ano passado que a atualização seria feita, mas a decisão sofreu uma forte reação no Congresso. Pressionado pelo PMDB, Stephanes convenceu o presidente a não alterar os índices, o que ainda gera desconforto com o MST.
O ex-ministro, que acompanhou o processo de elaboração do programa peemedebista, afirma que houve uma omissão do partido em relação à consolidação das propostas. "É uma crítica que eu sempre faço: o PMDB deveria ter cobrado o seu espaço nesses acontecimentos. Como não cobrou, o que há é o programa do PT."
Representantes das duas legendas e dos demais partidos da coligação (PDT, PSB, PR, PC do B, PRB, PTN, PSC e PTN) devem se reunir hoje em Brasília para começar a discutir novas propostas que serão incluídas no programa de Dilma. Na semana passada, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que o documento ainda está aberto a sugestões.
Ainda assim, a reviravolta foi duramente criticada pelos maiores adversários na campanha.
