A participação feminina nas eleições deste ano para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa mais que dobrou em relação a 2006 no Paraná. Neste ano, serão 65 candidatas ao cargo de deputado federal e 146 ao de parlamentar estadual. Em 2006, foram 26 mulheres concorrendo à Assembleia e outras 65 à Câmara.Apesar desse crescimento, os números continuam abaixo do que exige a legislação eleitoral, que determina que cada partido ou coligação deve preencher no mínimo 30% e no máximo de 70% das vagas da chapa com candidaturas de cada sexo. Pela lei, deveriam ser 175 candidatas à Assembleia e 88 à Câmara. Os números contrastam com a participação feminina na eleição presidencial, na qual duas dos três principais candidatos são mulheres: Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV).
Apenas o PV e a coligação Paraná Mais Forte (PMN, PHS,PSDC e PTC) cumpriram essa distribuição nas chapas para a Câmara Federal e a Assembleia no estado.
Dados da Justiça Eleitoral mostram que há partidos que não chegam nem mesmo a ter uma única candidata mulher. É o caso dos "nanicos" PCB e PRTB na disputa pela Câmara Federal. O PRTB terá três candidatos para deputado federal e o PCB, dois. Na briga pela Assembleia, o PCB também não terá candidatas. Serão cinco homens na chapa. O PTdoB segue a mesma linha e não terá concorrentes mulheres disputando uma cadeira no Legislativo Estadual.
Coligação com maior número de candidatos inscritos para deputado estadual até agora, o chapão PSDB-PP-DEM-PTB-PRB tem apenas 23,47% de concorrentes do sexo feminino. Na coligação União Pelo Paraná (PDT, PMDB, PT, PR e PCdoB), apenas 20,8% dos que disputam uma vaga na Assembleia são mulheres.
Sem punição
Apesar de determinar uma cota mínima para mulheres, a Lei Eleitoral não prevê sanções para os partidos e coligações que não cumprirem essa regra. O especialista em Direito Eleitoral Guilherme Gonçalves explica que ainda não existem decisões judiciais para embasar essa questão. Na avaliação dele, caso os partidos não consigam ter o número de mulheres necessário para respeitar o porcentual determinado pela lei, deveriam ser retiradas candidaturas de homens até atingir a proporcionalidade determinada pela regra eleitoral.
A interpretação, no entanto, é polêmica. O assessor jurídico do PDT, Adalberto Grein, diz que há um entendimento de que os partidos devem reservar as proporções determinadas pela Justiça eleitoral, mas não necessariamente tenham que preencher essas vagas. O advogado do PSDB no Paraná, Ivan Bonilha, também defende essa interpretação. Segundo ele, a retirada de candidaturas masculinas para respeitar a proporcionalidade caracterizaria "uma discriminação às avessas".
Além de não haver uma sanção prevista para os partidos que não cumprem a proporcionalidade, os dirigentes eleitorais também reclamam que há uma dificuldade em conseguir atrair as mulheres para a disputa eleitoral. "Temos o PSDB Mulher, que está estruturado em todo o estado. Mas, mesmo assim, temos dificuldades de atrair candidaturas femininas", diz o presidente do PSDB no Paraná, deputado Valdir Rossoni.
Na avaliação da cientista política Luciana Veiga, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ainda faltam incentivos dos partidos à participação feminina na vida política. Para ela, a distribuição das vagas entre os sexos é importante, mas não é o bastante. "A cota é boa, mas ela não é suficiente se não for acompanhada da intenção do partido de preparar a mulher para a disputa", diz. Luciana cita como exemplos desse "preparo" a colocação de mulheres na direção do partido ou a concessão de secretarias importantes nos governos em que a legenda comandar.
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Interatividade
O baixo porcentual de mulheres disputando as eleições é sinal de preconceito dos partidos ou de que elas não se interessam tanto por política quanto os homens?
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