“O país não está parado”

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Brasília – Em meio à crise política que abala o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se esforça para manter o rumo do governo. Ainda esperando a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), parada no Congresso também por causa da crise, Bernardo já está adiantando os trabalhos do orçamento para o ano que vem, contando com o sucesso das Parceria Público-Privadas. O ministro diz que não é candidato ao governo do Paraná nas eleições de 2006 e que ainda é cedo para essa discussão. Em seu gabinete em Brasília, recebeu a Gazeta do Povo para uma entrevista exclusiva.

Gazeta do Povo – Como está a negociação em relação à greve do INSS?

Paulo Bernardo – Nós adotamos uma política, desde o início do governo, de fazer negociações setoriais com os servidores, mas de uma maneira planejada. Temos que estabelecer critérios para o reajuste das diversas categorias que não podem ser muito diferentes entre si, e o resultado global tem que estar dentro das possibilidades de orçamento. No caso do INSS, a principal negociação foi o reconhecimento de uma perda salarial de 47,11%, que parcelamos em quatro vezes. Este ano eles ficaram de receber duas parcelas – 9,5% em junho e 9% em dezembro. Entraram em greve agora, e nós deixamos claro que nós não tínhamos condição de dar reajuste além do que já tínhamos concedido, até porque o que acordamos significou um impacto de R$ 10 bilhões no ano passado e R$ 8,5 bilhões este ano.

– Não há uma nova proposta?

– Fizemos uma proposta de uma gratificação para o ano que vem, a partir de janeiro, que significaria de 9% a 16% de reajuste no salário, mas nós queremos vincular isso ao desempenho e à produtividade no serviço, e eles não querem aceitar. Não vamos concordar com isso. Vamos esperar assumir o próximo ministro da Previdência, até porque o governo está planejando fazer uma reestruturação no INSS. Mas nós não temos condição de ir além do que já oferecemos.

– O atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias atrapalha?

– É um problema, pois a LDO normalmente tem que ser votada até o dia 30 de junho. A partir daí, temos dois meses para montar o orçamento e mandar para o congresso. Esperamos até esta semana e, como não houve acordo, já veio a ordem para nós começarmos a montar o orçamento. Vamos passar para cada ministério os limites de recursos que podem ser colocados para o ano que vem, com base na discussão que estava sendo feita no Congresso. Se for aprovado no início de agosto, tudo bem. Se não, vamos mandar assim mesmo. Mas isso é uma situação institucional ruim, porque cria uma incerteza.

– Há pressão por parte dos parlamentares?

– Há pressões para incluir algumas coisas, principalmente da bancada ruralista, mas nós já dissemos que não temos condições de atender. Portanto o que tínhamos que conceder e fazer acordo já fizemos.

– Como o senhor concilia pressões com a responsabilidade de manter a "mão fechada"?

– Brincamos que se conseguíssemos atender 30% dos pedidos que vêm pra cá, teríamos que ter dois orçamentos. Quase todas as demandas são de liberação de orçamento, aumento de salário, reestruturação de carreira e concursos. São coisas naturais, e temos que ter paciência para tratar, atender tudo aquilo que é possível e dizer não quando não tem jeito. Temos procurado ser bem francos com os servidores e com os ministérios, mas temos também resolvido uma série de questões. Quando é viável, se resolve e podemos dizer sim.

– A crise política do governo e do PT atrapalha? O país está parado?

– Claro que atrapalha e causa algum constrangimento, mas isso é na questão política. O governo não está parado, e o país menos ainda. Estamos avançando com os programas, fazendo coisas importantes. Esta semana, por exemplo, o presidente deve anunciar um conjunto de medidas na área da gestão da máquina. O país definitivamente não está parado, o crescimento da indústria tem mostrado isso, os dados da balança comercial são excelentes, a inflação está bem baixa. É importante que se resolvam os problemas políticos e se esclareçam todas essas denúncias, mas que acima de tudo o país tem que continuar funcionando.

– O senhor acha que já é possível baixar a taxa de juros?

– É uma torcida. Analisando os dados da economia e, principalmente, os número da inflação, acho que estamos num bom momento. O Banco Central passou nove meses aumentando os juros, agora parou. As condições estão criadas para começar a diminuir os juros agora no segundo semestre.

– Desde a aprovação das Parcerias Público-Privadas, nada saiu do papel ainda. Por quê?

– As PPPs podem até não estar avançando no ritmo que gostaríamos, mas o trabalho está indo bem. A fase agora é de um trabalho de formiguinha: estabelecer normas jurídicas, elaborar projetos e preparar editais. Isso é uma tarefa complexa porque, trocando em miúdos, estamos pedindo para alguém financiar uma obra e esperar que paguemos a prazo. É evidente que isso significa um trabalho minucioso, mas que está andando. Nossa expectativa é até o fim do ano publicar os primeiros editais e assinar os contratos no primeiro semestre do ano que vem.

– A tradição brasileira de descumprimentos de contratos pelo governo é um empecilho?

– Temos um histórico que foi prejudicial, não tenho dúvidas. Sucessivos planos, mudanças de regras, quebras de contrato. Isso evidentemente deixa os investidores preocupados. Mas talvez a principal virtude do governo Lula seja o fato de ser visto como previsível, preocupado com a definição clara de regras. Isso vai ser a melhor garantia para as PPPs. Temos que fazer bons contratos, com fundo garantidor, normas jurídicas bem amarradas, mas o que vai garantir mesmo é a credibilidade do país.

– Há previsão para o projeto do tronco ferroviário Guarapuava – Engenheiro Gutierrez?

– Está entre nossas prioridades. É um trecho de pouco mais de 120 km, comparativamente de valor menor, mas é importante porque significa eliminar um gargalo de passagem de mercadorias em direção ao porto. Está no mesmo ritmo dos demais, acho que sai até o fim do ano.

– E as concessões de rodovias?

– Estão previstas a concessão de oito grandes trechos, incluindo a BR-101 e a BR-116. Houve um problema no Tribunal de Contas da União, que está analisando os editais. Vamos ter que corrigir a redação dos editais, mas a idéia é publicá-los em outubro.

– O presidente Lula disse que não quer mais mexer nos ministros. Isso significa que o senhor não será candidato ao governo do Paraná em 2006?

– O presidente pediu para eu ficar no ministério e, portanto, a não ser que ele mude de idéia, não tenho nenhuma perspectiva de mudança. Mas o cargo é do presidente, se amanhã ele resolver mudar, evidentemente que altera tudo.

– Mas o PT vai lançar candidatura própria?

– O anseio da militância é termos um candidato e disputarmos a eleição. Evidente que isso pode ser objeto de deliberação, pode haver mudança, mas hoje esse é o nosso desejo, e acho que a tendência é essa.

– Já se fala em nomes?

– Temos várias possibilidades, mas até agora não foi discutido. O PT está numa fase de eleição interna. Diante das acusações das denúncias, mudamos a direção nacional. Isso exige uma reestruturação do partido, o que será feito no período eleitoral interno. A eleição do ano que vem deve ficar para o ano que vem.

– A crise do PT é contornável?

– A crise é muito grave, ela tem que ser tratada com muita seriedade. São denúncias de corrupção praticadas por empresas do governo e que devem ser esclarecidas. O mínimo que a opinião pública exige são satisfações e explicações. E acho que isso está sendo feito, pois o governo já abriu investigações, além das CPIs que estão trabalhando. Já houve mudanças no ministério, na direção das estatais. Considero que esse episódio vai ser superado em função dessas iniciativas políticas.

– A crise fortalece a esquerda do PT?

– Em geral, a tendência da oposição é achar que quanto pior, melhor – pois não está no comando. Eu sempre achei que quanto pior, pior. A esquerda do PT tem que apresentar alternativas, debater concretamente como poderiam ser feitas as coisas. Também no caso da eleição de 2006: quem quiser ser bem sucedido tem que apresentar alternativa, seja no Paraná ou no governo federal. As pessoas não se enganam só por discursos, gente esbravejando, apontando o dedo para o outro. Isso não é uma boa plataforma. Há que se separar o que precisa ser apurado, esclarecido e corrigido do que nós queremos para o futuro.