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Ciro Nogueira | Antônio Cruz/ABr
Ciro Nogueira| Foto: Antônio Cruz/ABr
  • Michel Temer
  • Osmar Serraglio

Ciro Nogueira (PP-PI)

> Orçamento impositivo para a execução das emendas individuais.

> Criar mecanismo de modo que se conclua a apreciação das proposições dentro da legislatura em que iniciou-se a tramitação.

> Assegurar a relatoria aos integrantes da comissão que manifestem interesse na matéria.

> Disponibilizar recursos tecnológicos que viabilizem a participação da sociedade na discussão de proposições dos parlamentares.

> Reformar o regimento interno da Câmara com o objetivo de acelerar a tramitação dos projetos de lei de iniciativa dos deputados.

> Criar a Consultoria de Imprensa Parlamentar, com a intenção de assessorar na redação de matérias relacionadas ao trabalho do deputado e assessoria de imagem.

> Priorizar a divulgação da atuação parlamentar pelos veículos de comunicação da Casa e assegura cobertura jornalística das missões externas.

> Instituir o programa Dia do Deputado, em que a TV Câmara designará uma equipe para fazer a cobertura das atividades de um parlamentar.

> Implantar a Advocacia-Geral da Câmara, com atuação ampla na defesa da imagem da instituição e de seus integrantes.

> Regulamentar o acréscimo de mais uma vaga na composição das comissões especiais e temporárias exclusivamente para as bancadas minoritárias.

> Promover a economia processual, garantindo às comissões permanentes a prerrogativa de optar pala análise da admissibilidade e inconstitucionalidade das proposições.

> Adotar o programa Câmara com Resultados, em que cada departamento apresente métricas de produtividade e o gestor esteja sujeito à avaliação de relatórios de resultados elaborados periodicamente.

Michel Temer (PMDB-SP)

> Pelo critério da proporcionalidade, cada partido terá o direito de indicar um projeto, pelo menos, para ser votado durante o ano. A bancada de cada estado também terá direito a indicação de, pelo menos, um projeto de seu interesse para ser votado no ano.

> Prestigiar todos os partidos com representação na Casa, obedecido o princípio da proporcionalidade.

> Fazer um calendário para votação de projetos, por mais polêmicos que sejam.

> Manter contato permanente com o Judiciário e o Executivo visando a uma atuação harmônica.

> Além das restrições que venham a ser impostas pela PEC das MPs, em tramitação hoje, pode propor nova limitação para a edição das medidas provisórias.

> Mutirão para a regulamentação do texto constitucional, já proposto e instalado na atual gestão, com o objetivo de tornar a Constituição, segundo o candidato, aplicável.

> Continuação do trabalho de consolidação das leis, já iniciada e em andamento, com vistas a tornar mais operativo o sistema jurídico nacional.

> A TV Câmara acompanhará os parlamentares nas suas reuniões e audiências nos seus estados de origem para revelar o trabalhorealizado nas sextas-feiras, sábados e segundas-feiras.

> Construção, se possível, do novo anexo e ampliação de outros gabinetes.

> Ampliar o atendimento médico facilitando a atenção à saúde dos parlamentares e dos servidores.

> Aprovar uma reforma tributária capaz de compatibilizar os interesses das várias unidades da federação, o do setor produtivo privado e o do contribuinte.

> Fazer a reforma política, ainda que fatiada, de aplicação lenta e gradual, de modo a não agredir "traumaticamente" o atual sistema político-partidário.

Osmar Serraglio (PMDB-PR)

> Promover a maciça divulgação dos trabalhos dos parlamentares nas comissões por meio da TV Câmara.

> Fazer um rodízio na TV Câmara de entrevistas com todos os parlamentares.

> Mostrar na tela da tevê dados do deputado – atividades, missões, comissões, etc. – enquanto ele faz um pronunciamento em plenário.

> Expor o destino dos recursos das emendas individuais.

> O candidato cita o livro "A audácia da esperança", de Barack Obama, que afirma que, como senador, ficava em Washington (EUA) apenas três dias. Nos outros dias ficava na base. Serraglio quer mostrar que os parlamentares brasileiros também fazem isso.

> Criar o comitê editorial para os órgãos de imprensa da Câmara, que estabelecerá as diretrizes e metas dos canais de comunicação da Casa.

> Fazer parcerias com rádio para interiorizar informações sobre a produção legislativa.

> Agrupar, por temas, os projetos de lei que estão hoje em tramitação e apreciar todos até o fim da legislatura.

> Promover a quinzena de discussão de temas sistematizados, com relatores e sub-relatores, suspendendo sessões do plenário.

> Evitar excesso de comissões especiais em que o parlamentar precisa se desdobrar para atender, ficando sem condições de aprofundar sua colaboração.

> Emendas individuais dos deputados deverão ser impositivas.

> Não envolver a presidência da Câmara com a eleição presidencial.

> Construir o novo anexo da Câmara e ampliar os gabinetes. Os recursos para isso viriam da venda da folha de pagamento dos servidores (R$ 220 milhões) ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

> Implantar plano de saúde para os secretários parlamentares, como hoje têm direito os comissionados do TCU, STF e Senado.

Até o fechamento desta edição, o candidato Aldo Rebelo (PCdoB-SP) não havia enviado suas propostas

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