A Corte Suprema dos Estados Unidos, composta de nove juízes, "é um mundo secreto" e, comparado com ela, o Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, "lembra um reality show". É o que diz o cientista político Celso Roma, da USP, um estudioso da política e da vida americana, com um olho nos debates do mensalão, que retornaram à tevê, e outro em um detalhado estudo dos rituais da corte de Washington. O rigor com que trabalham os nove juízes da Suprema Corte e sua aversão à exposição pública são o tema do livro The Nine: Inside the Secret World of the Supreme Court (Os Nove: Por dentro do mundo secreto da Suprema Corte, de 2007). É impensável, naquela corte, um bate-boca como os travados rotineiramente entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Que tipo de comparação se pode fazer entre a Suprema Corte americana e o STF?
A Suprema Corte dos EUA é um mundo secreto. Pouco se sabe sobre como os juízes se relacionam e deliberam. São públicos apenas os argumentos orais e o resumo da deliberação. Advogados, pesquisadores e jornalistas têm dificuldade para investigar como a corte funciona por dentro.
O público americano aceita isso normalmente?
A opinião pública americana quer abrir a caixa-preta. Em 2010, 61% dos eleitores opinaram que a transmissão das audiências seria boa para a democracia, segundo sondagem da Fairleigh Dickinson University.
Os ministros do STF exageram nos modos?
O Supremo brasileiro é um reality show. Antes das sessões, câmeras são ligadas. Quando os capas pretas aparecem no plenário, seguidos dos auxiliares, a pompa salta aos olhos. A TV Justiça transmite, outros canais reproduzem, ministros dão entrevistas...
O que alegam, nos EUA, os que se opõem à transmissão das sessões?
Argumentam que o Judiciário exige um conjunto de regras próprias para bem cumprir sua função. Entendem que, quando os julgamentos são televisionados, os juízes perdem o anonimato e, à semelhança dos chefes de governo e parlamentares, passam a ser julgados pela opinião pública, com base em preferências e ideologias.
A transparência do STF é uma fórmula melhor?
A transparência do STF é mais aparente que real. Os ministros fazem digressões, alongam-se nos votos, abusam de termos técnicos. Quem não é do ramo tem dificuldade para entender. Um especialista já detectou que, com a transmissão ao vivo das sessões plenárias, aumentou o tamanho dos votos dos ministros e diminuiu o número de decisões colegiadas sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Traduzindo: expostos na televisão, os ministros se exibem mais e decidem menos sobre a matéria.
