OAB cobra punição de todos que cometeram crimes contra a Petrobras

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Numa semana marcada pelas notícias de envolvimento de agentes públicos em denúncias de corrupção investigadas na Operação Lava Jato, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou a punição de todos que praticaram crimes contra a Petrobras. A entidade continua defendendo o princípio da presunção de inocência e a necessidade de um julgamento para atestar a culpa dos suspeitos. Mas destacou que o Judiciário precisa ser rápido para dar uma resposta à sociedade, que “não aguenta mais ver casos de corrupção estampando o noticiário dia após dia”. A nota é assinada pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Entre outros pontos, ele ressalta que a sociedade deve apoiar os órgãos de investigação, como a Polícia Federal (PF) e o Ministério Publico (MP), mas também deve estar atenta a eventuais abusos que, em vez de levarem à punição dos criminosos, resultem na anulação dos processos. Pede ainda que o MP possa fazer seu trabalho sem pressões políticas, que a defesa tenha suas prerrogativas respeitadas e que o Judiciário possa julgar sem embaraços.

Ao longo desta semana, vários políticos alvos da Operação Lava Jato reagiram à ação da PF e do MP. Na terça, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de vários políticos, entre eles três senadores: Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE). Collor, a defesa de Nogueira e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atacaram duramente a ação, apontando ilegalidades e abusos. Collor também criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de quem partiram os pedidos de busca e apreensão autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quinta-feira, o consultor Júlio Camargo afirmou à Justiça Federal que foi pressionado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pagar US$ 10 milhões em propinas referentes à contratação de navios-sona pela Petrobras. Segundo o delator, US$ 5 milhões foram pedidos por Cunha pessoalmente e pagos por meio de Fernando Soares, o Fernando Baiano, operador do PMDB na estatal. No mesmo dia, Cunha reagiu. Ele creditou o depoimento de Camargo a uma suposta tentativa de constrangimento por parte do Executivo, em articulação com Janot.

“Como sempre destacamos, não devemos fazer nenhum tipo de prejulgamento sobre casos concretos, uma vez que a presunção de inocência vale para todos e só se pode falar em culpa após o devido processo legal, com uma acusação fundamentada, defesa altiva e julgamento justo e imparcial. Porém, respeitados estes preceitos, é preciso que nosso Judiciário seja célere e dê uma resposta para a sociedade, que não aguenta mais ver casos de corrupção estampando o noticiário dia após dia”, diz trecho da nota da Ordem.

A OAB aproveita para pedir, mais uma vez, o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, com o objetivo de diminuir o envolvimento de políticos em irregularidades. E conclui: “a sociedade brasileira e a OAB clamam por um basta à corrupção”.