OAB diz que o Brasil 'não pode perder a compostura'

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Ao discursar na posse da ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, falou da crise política e do comportamento dos agentes públicos e alertou que "o Brasil não pode perder a compostura". Busato disse que a grande carência de Justiça no país tem contribuído para que a crise se acentue e, com ela, a falta de credibilidade nas instituições e nos homens públicos.

Para Roberto Busato, a ação da Justiça é fundamental para reverter o quadro de desencanto crescente que vai tomando conta da sociedade brasileira diante da crise.

- Precisamos pôr termo à sensação de que este é o país da impunidade - disse Busato, acrescentando que essa providência reclama não apenas investimentos materiais e estruturais no Judiciário, "mas também, e sobretudo, determinação moral dos agentes políticos em cortar na própria carne".

No discurso de saudação à ministra e ao novo vice-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, o presidente da OAB voltou a recomendar a excepcionalização do andamento no STF dos processos dos 40 envolvidos no mensalão, denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Para ele, essa decisão seria importante para que o processo tramite com maior rapidez "e se dê uma satisfação à sociedade brasileira, atenuando a sensação de impunidade". Busato disse que aos advogados não interessa e nunca interessou a morosidade da Justiça.

- Sob nenhum ponto de vista - nem moral, nem político, nem corporativo. Justiça célere, sem prejuízo do devido processo legal e do amplo direito de defesa, é o que queremos - afirmou.

Busato criticou o espírito corporativista no Poder Público, afirmando que essa conduta "não pode prevalecer em nenhuma circunstância. E atacou a série de absolvições, pelo Plenário da Câmara, de parlamentares que tiveram suas cassações recomendadas pelo Conselho de Ética da Casa. Para ele, essa atitude "soa à população brasileira como desprezo, escárnio à Justiça".

- Não nos iludamos: apenas a verdade poderá resgatar a credibilidade, que é o oxigênio moral das instituições, e esse oxigênio tem nos faltado - disse Busato.

Citando o pensador francês do século XVII Jean de La Bruyère, segundo o qual "onde há pouca justiça é um grande perigo ter razão", Busato disse que esse é um extremo a que o país não pode chegar. Segundo Busato, diante dos escândalos que se sucedem e do crescente descrédito da população em seus representantes, a pergunta que fica é uma só: "Perdemos a compostura?".

Estavam presentes à cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo, juristas, governadores, parlamentares e servidores do STF.