A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se unirão na segunda-feira (24), em Brasília, num ato em defesa de uma reforma política que combata a corrupção nas eleições e que garanta ampla liberdade de expressão na internet.
Para isso, será apresentado um projeto de lei de iniciativa popular. O objetivo é recolher 1,5 milhão de assinaturas, para que o texto possa tramitar no Congresso. A Lei da Ficha Limpa, uma das maiores inovações recentes nas eleições brasileiras, também começou como um projeto de iniciativa popular.
O ato, marcado para as 10h, na sede do Conselho Federal da OAB, também defenderá, no quesito transparência, a criação de comitês de controle social sobre gastos públicos. Entre eles, a chamada "caixa-preta" do transporte público: as planilhas de custos dos contratos de prefeituras com as empresas do setor.
Outra bandeira que será defendida pela OAB e pela CNBB é a destinação de 10% do PIB para as áreas de educação e saúde, além da criação de um código de defesa dos usuários de serviços públicos, a exemplo do Código Nacional do Consumidor.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Deixe sua opinião