Os advogados suspeitos de ligações com integrantes de uma facção criminosa serão punidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/S) se ficar comprovado que eles não agiram de maneira ética. Eles podem inclusive perder o direito de exercer a profissão. A garantia é do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. Segundo D'Urso, o tribunal de ética da instituição deverá convocar os 33 advogados relacionados pela CPI do Tráfico de Armas para depoimento. Isso deve acontecer assim que a lista oficial enviada pela OAB nacional chegar às suas mãos.
- Conversei com o Roberto Buzzato nesta manhã e ele confirmou a remessa da lista. Tão logo ela chegue vamos apurar. Todas as representações que chegam imputando conduta anti-ética aos advogados têm o mesmo procedimento. Ou seja, a prescrição de inocência está presente e os advogados, portanto, têm o direito de defesa - disse ele.
Mas se as apurações apontarem que eles não agiram dentro da ética, haverá punições. O presidente da OAB/SP disse que as punições previstas pelo código de ética vão desde uma censura, passando pela suspensão do título até o grau máximo, que é a exclusão dos quadros da OAB.
- O tribunal de ética não defende o advogado, ele processa o advogado, acusa o advogado. O tribunal é para punir aqueles que se desviaram do caminho em todos os seus graus - afirmou.
O presidente da OAB disse que, por lei, está impedido de divulgar a lista com os nomes dos advogados que estão sendo acusados. Segundo ele, somente ao final do processo é que haverá a apresentação dos nomes caso haja necessidade de punição. Ele acredita que em alguns meses o caso já esteja esclarecido Ele disse, no entanto, que não se pode antecipadamente culpar os profissionais.
- Qualquer advogado, qualquer juiz ou promotor, qualquer do povo que achar isso ou aquilo é palpite. E palpite não tem nenhuma contribuição - disse.
O presidente do Conselho Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), Ademar Gomes, disse que a divulgação da lista com os 33 nomes fere o direito à defesa dos profissionais.
- A divulgação da lista coloca o profissional sob suspeita da sociedade e de seus familiares - afirmou.
- Mas se houver evidências ou provas de que um advogado esteja efetivamente ferindo a lei, se aliando a facções criminosas ou praticando atos ilícitos, então esse advogado deve ser investigado e responder criminalmente por seus atos, disse Gomes.
