OAB x STF

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Após condenar o bate-boca público entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, voltou a defender a transformação do Supremo Tribunal Federal (STF) em Corte Constitucional exclusiva. "Está na hora do Congresso transformar o STF em Corte Constitucional, estabelecendo um mandato de dez anos, sem reeleição, para os seus membros", afirmou. Hoje, o cargo de ministro do STF é vitalício e ele se aposenta compulsoriamente aos 70 anos.

Segundo ele, ao transformar o Supremo em Corte exclusiva, o Congresso transferiria parte dos processos para o Superior Tribunal de Justiça e ampliaria o número de ministros do chamado "Tribunal da Cidadania", hoje composto de 33 membros.

Polêmico

O governo cobra agilidade da Assembleia Legislativa (AL) na aprovação do projeto que cria o Instituto Paranaense das Águas (Ipáguas), órgão que substituirá a Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa). Será criada uma agência reguladora para definir normas de uso da água e esgoto. O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), diz que a votação deve ocorrer na terça-feira.

Resistência

Há resistência na própria base do governo em relação ao projeto, que está parado desde junho do ano passado. O presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, Luis Eduardo Cheida (PMDB), insistiu que antes da votação deveria ser realizada uma audiência pública, que foi promovida no início do mês. Outro peemedebista, Antonio Anibelli, pediu o adiamento da votação por 10 sessões.

No ar

A oposição também tem dúvidas sobre o projeto, que não deixa claro alguns pontos. A bancada quer saber se apenas a Sanepar vai executar todo o serviço de distribuição de água no Paraná e esclarecer se os pequenos agricultores serão isentos do pagamento da taxa de uso da água.

Dinheiro

Outro projeto importante que deve começar a ser discutido nesta semana é o reajuste salarial de 6% ao funcionalismo público. A proposta ainda não foi enviada à AL porque depende de ajustes. A previsão é que seja entregue até terça-feira. O aumento que o governo pretende conceder em maio vai representar R$ 35 milhões a mais por mês na folha de pagamento do estado.

Sacramenta

O PMDB do Paraná não deve esperar mais nada e buscar depressa o apoio do PTB, PV e PCdoB para fechar uma aliança de suporte à candidatura de Orlando Pessuti ao governo do estado. A tese é defendida pelo vice-presidente estadual do partido, Luiz Cláudio Romanelli. "Não devemos nacionalizar a nossa candidatura, vamos deixar o debate político nacional entre Beto Richa e Osmar Dias."

Convidado

O deputado federal José Aristodemo Pinotti, ex-reitor da Unicamp e ex-secretário de saúde de São Paulo, estará na AL na quinta-feira, às 10 horas. Ele participa de um Congresso Estadual promovido pela comissão de saúde que terá a presença de secretários municipais.

Não vai

Aliados do secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, afirmam que ele não deve comparecer à Assembleia para falar sobre o trabalho de sua pasta, a pedido de Douglas Fabrício (PPS), cujo requerimento foi aprovado pelos deputados na semana passada. A justificativa é que a oposição só estaria interessada em desgastar o governo e não discutir a segurança.

Tucanas

A ex-vereadora Nely Almeida foi reeleita para a presidência municipal do PSDB feminino tendo a vereadora Mara Lima como vice. Na primeira reunião, que acontece no dia 11, será ministrado um curso preparatório para as eleições de 2010. A intenção é formar líderes para disputar uma cadeira na Assembleia.

Acidente

O ex-deputado federal Roberto Galvani, 74 anos, morreu em um acidente na tarde de ontem, na BR 277, próximo a Irati. Galvani foi deputado estadual e federal entre os anos de 1955 a 1984 e atualmente era consultor da Agência Regional de Desenvolvimento do Extremo Oeste do Paraná (Adeop). O corpo está sendo velado no Cemitério Municipal de Curitiba.

Pinga-fogo

"O perigo está do outro lado da rua."

Do 1° secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), ao ser questionado sobre as providências que o Senado vem tomando para aumentar a transparência. Para ele, a imprensa se concentra em apontar erros na Casa, esquecendo de irregularidades praticadas pelo poder Executivo.