ONG ajuda prefeitura a economizar R$ 4,5 milhões

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Maringá – A atitude de representantes de entidades da sociedade civil organizada de Maringá, no noroeste do Paraná, resultou em uma economia de R$ 4.389.000,00, aos cofres públicos da cidade. A partir de uma proposta feita ao prefeito, membros do Observatório Social, uma organização não governamental criada em 2006, passaram a analisar, avaliar e a apontar mudanças em processos de compra de produtos e serviços.

Idealizado pelo presidente do Observatório, o empresário e ex-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá, a Acim, Ariovaldo Costa Paulo, o trabalho teve início há seis meses. A proposta é acompanhar todos os processos de licitação, da emissão do edital até o pagamento da fatura. O acompanhamento é feito pelos voluntários que integram a ONG. Entre eles estão, empresários, advogados, contadores, profissionais liberais de diversas áreas e até auditores da Receita Federal.

Os voluntários verificam se os preços estão entre os menores possíveis. Nos casos de os valores estarem acima dos praticados pelo mercado, o Observatório sugere medidas para a correção. Houve situações, inclusive, de cancelamento da licitação. Em uma compra de material escolar, houve a desclassificação de duas concorrentes, por causa da qualidade do material oferecido. A terceira concorrente, declarada vencedora, cotou cem folhas de papel sulfite, formato A4, a R$ 9,35. Uma pesquisa revelou que, no balcão da mesma papelaria, o custo era de R$ 2,60. A diferença gritante foi o argumento usado pela prefeitura para cancelar o processo de compra dos produtos e evitar um prejuízo de R$ 466.793,08, por causa do tamanho do lote.

Outro exemplo foi registrado na compra de comprimidos AAS. O valor de mercado da unidade era de R$ 0,009. Na licitação, o produto foi cotado e comprado a R$ 0,09. Em um lote de 750.000 comprimidos, o valor que seria de R$ 6.750,00, saltou para R$ 67.500,00, ou seja, 900% acima do preço de mercado. Constatado o problema, a Prefeitura entrou em contato com a empresa fornecedora, que justificou o aumento como "erro de digitação no processo de licitação" e garantiu a devolução de R$ 60.750,00 aos cofres públicos.

A presença dos observadores permitiu também rever algumas práticas comuns nos processos de compras da prefeitura. Havia uma regra geral pela qual os preços máximos eram reajustados em 20% em relação ao processo anterior. "Na época da inflação era uma medida justificada. Hoje, é impraticável, por causa da estabilidade da moeda e da taxa da inflação", afirma o idealizador do projeto, Ariovaldo Costa Paulo. O prefeito Sílvio Barros destaca que a maioria dos casos apontados pelo Observatório estava dentro dos parâmetros legais. "Foi mais uma questão de ajustes e de estar mais próximo da realidade do mercado e da moralidade", revela.