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Polêmica

ONGs ligadas ao MST receberam R$ 115 milhões

Recursos foram distribuídos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a nove instituições

Funcionários da fazenda da Cutrale observam os laranjais derrubados pelo MST | Keiny Andrade/AE
Funcionários da fazenda da Cutrale observam os laranjais derrubados pelo MST (Foto: Keiny Andrade/AE)

Brasília - O Ministério do Desen­­­vol­­­vimento Agrário (MDA) repassou, entre 2004 e 2008, cerca de R$ 115,1 milhões a nove entidades que teriam ligação com o Movimento dos Traba­­lhadores Rurais Sem Terra (MST). Os números foram revelados pelo ministro Guilherme Cassel, em resposta a um ofício feito pelo líder do DEM na Câmara, Ro­­naldo Caiado (GO). A solicitação do deputado da bancada ruralista tinha como objetivo saber quanto foi o repasse às entidades, as quais, de acordo com a CPI da Terra realizada em 2006, repassariam dinheiro para o MST que, por não ter uma identidade jurídica, não pode receber os recursos do governo.

Caiado afirmou que está coletando assinaturas para abrir uma CPI destinada a investigar o MST. Mas só quer as assinaturas de quem depois não recua, para evitar o que aconteceu na semana passada, quando mais de 40 deputados retiraram o aval de outra CPI do MST e fizeram com ela fosse arquivada.

Cassel disse que a pasta mais fiscalizada do país é a dele: "Somos vigiados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Mi­­nistério Público, Contro­­­ladoria da União, CPIs. Nin­­­guém encontrou nada de irregular no repasse de verbas para as entidades".

Para Caiado, as entidades que recebem dinheiro do ministério estão irregulares porque repassam os recursos para o MST. E, de acordo com a Lei 8.629/93, "a entidade, a organização, a pessoa jurídica, o movimento ou a sociedade de fato que, de qualquer forma, direta ou indiretamente, auxiliar, colaborar, incentivar, incitar, induzir ou participar de invasão de imóveis rurais ou de bens públicos, ou em conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo, não receberá, a qualquer título, recursos públicos".

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