Oposição admite que decisão do STF pode demorar

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Após deixarem o Supremo Tribunal Federal (STF) otimistas sobre a instalação da CPI do Apagão Aéreo, os líderes da oposição chegaram à Câmara com um discurso mais cauteloso. O líder dos Democratas (DEM), ex-PFL, Onyx Lorenzoni (RS), admitiu que o Supremo pode demorar pelo menos 15 dias para tomar a decisão final sobre a CPI, já que há uma série de trâmites legais a serem cumpridos.

O grupo, que foi recebido pelo presidente interino, ministro Gilmar Mendes, deixou o gabinete com a promessa de que o julgamento do pedido de abertura da CPI do Apagão Aéreo será colocado em pauta assim que o relator, ministro Celso de Mello, conclua seu voto. Antes disso, ainda será necessário que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, envie seu parecer sobre o tema ao STF – o que deverá acontecer somente na próxima semana.

- Estou convencido de que não será nenhuma surpresa se o Supremo não decidir antes de 15 dias. Nós vamos continuar lutando e obstruindo as votações, fazendo tudo que é preciso fazer na defesa dos cidadãos - disse o democrata, que afirmou esperar que o ministro Celso de Mello peça o julgamento da questão pelo plenário assim que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, entregue seu parecer ao STF.

O líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), se disse surpreso que o processo do caso ainda não tenha chegado a Antonio Fernando e avisou que a oposição vai pedir para que o procurador-geral agilize a apresentação de seu posicionamento.

- Essa pressa traduz uma aflição do povo brasileiro. O ministro Gilmar Mendes disse que entende perfeitamente as razões da nossa preocupação - afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP).

A visita aconteceu um dia depois da tentativa frustrada de convencer o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a instalar a CPI do Apagão Aéreo antes da decisão final da Justiça .

Chinaglia reiterou nesta terça-feira que é preciso aguardar a decisão do STF. Ele disse que as posições dos que defendem a CPI já estão dadas, independentemente da crise com os controladores de vôo. A ser perguntado sobre a pressão dos parlamentares de oposição para pôr a CPI para funcionar, o petista respondeu:

- Não vejo nenhum líder defendendo a quebra da legalidade. É preciso esperar a decisão do Supremo - disse.

Chinaglia admitiu que o impasse na Câmara prejudica as votações e alertou que a obstrução pode ser negativa para a própria oposição.

- Não sabemos quando o STF vai decidir e se vai ser pela instalação. A obstrução pode ser uma armadilha sem saída - disse Chinaglia, referindo-se à iniciativa dos Democratas de repetir a estratégia de obstruir as votações no plenário da Câmara.

O PSDB e PPS evitam aderir à obstrução, pois avaliam que a tática de prejudicar as votações de plenário tem repercussão negativa no eleitorado. As medidas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são o principal item da pauta.

A oposição aproveitou também para criticar a condução da crise aérea pelo governo:

- O governo está totalmente perdido. Nos últimos seis meses, cada vez o presidente Lula encontra um culpado. Primeiro foram as companhias aéreas, depois o aumento do número de turistas e agora os controladores. O presidente primeiro defendeu que eles deveriam ser anistiados e depois recuou e agora vai dizer que está sendo traído. Lula está sempre sendo traído - disse Pannunzio.

O motim promovido pelos controladores de vôo e a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de desautorizar o Comando da Aeronáutica deram mais gás para a oposição insistir na instalação da CPI. Segundo o Blog do Noblat, o receio dos líderes é de que o julgamento demore e que até lá a crise tenha perdido força. Se isso acontecer, dizem, os integrantes da CPI não terão o que fazer. Ainda segundo o colunista, o procurador-geral da República dará parecer favorável à instalação da CPI e é pouco provável que a maioria dos ministros do STF diga não à investigação no Congresso.