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Deputados não emendam o feriadão

A presença de 35 dos 54 deputados na sessão de ontem, véspera de feriado, surpreendeu até os próprios parlamentares. Em vez de quórum baixo, a Assembléia conseguiu reunir número até maior do que em dias normais.

Nenhuma proposta polêmica, no entanto, foi votada. Os 11 projetos da ordem do dia foram aprovados. Entre eles, a proposta da deputada Cida Borghetti (PP), que cria a política estadual de incentivo à cultura do bambu e a votação final da mensagem do Tribunal de Justiça que cria novas varas de Justiça nos municípios de Irati e Francisco Beltrão. Os outros nove projetos eram declarações de utilidade pública. (KG)

A bancada de oposição ao governo na Assembléia Legislativa decide só na próxima segunda-feira se apresenta ou não o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sanepar–Pavibrás. Além disso, uma possível CPI também parece que vai tomar um rumo diferente do que inicialmente se pensava.

O líder da oposição, Valdir Rossoni (PSDB), tem destacado que a Assembléia precisa apurar supostas fraudes em contratos feitos por empresas de obras a serviço da Sanepar com corretoras e empresas de seguros, como as que foram verificadas no caso da Pavibrás. No entanto, a investigação do foco central das denúncias contra a Pavibrás – os sucessivos reequilíbrios econômico-financeiros do contrato com a Pavibrás, que fizeram a obra de saneamento no litoral custar muito mais do que foi licitada – não tem tido tanta ênfase nos discursos do oposicionista.

Para Rossoni, a audiência pública na quinta-feira passada na Assembléia, com a presença do presidente da Sanepar, Stênio Jacob, e o presidente do Conselho de Administração da empresa, Pedro Henrique Xavier, reforçou as suspeitas de irregularidades na companhia. "Não temos nenhuma dúvida de que nada foi esclarecido", afirmou.

Para apresentar o requerimento propondo a criação de uma CPI são necessárias 18 assinaturas dentre os 54 deputados. A oposição garante ter número suficiente, mas ainda há dúvidas sobre quais deputados poderiam participar da comissão e os resultados práticos que seriam alcançados com as investigações.

O presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), e o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), são contra a CPI. Para Justus, as comissões permanentes receberam poderes extras neste mandato e podem investigar qualquer tema, inclusive com o poder de chamar autoridades para prestar esclarecimentos, sem a necessidade de abertura de CPIs. "Não assino e não voto a favor", avisou Justus.

Se depender dos aliados do governador, a comissão também não prospera. O líder da bancada, Luiz Cláudio Romanelli, garantiu que o governo está disposto a esclarecer as dúvidas sobre a Sanepar e a base aliada está orientada a aprovar todos os pedidos de informações da oposição relacionados à companhia. Romanelli ainda diz que as explicações de Jacob e Xavier foram "satisfatórias".

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