Tarso teme "Grande Irmão"
Brasília - Folhapress
Ministro da Justiça e chefe da Polícia Federal, Tarso Genro, admitiu ontem que é "muito mais difícil" controlar grampo ilegal produzido por particulares do que uma eventual gravação feita por agentes do Estado. A situação, disse, fica ainda mais complicada e fora de controle por causa da "tecnologia disponível" atualmente. "Nossa preocupação é a de que o Estado não use esses meios, não se torne um Grande Irmão. Deve-se combater isso como se combate a criminalidade", afirmou.
O ministro afirmou que entregará hoje ao Palácio do Planalto o anteprojeto de lei que agrava a pena para os que cometerem crime de escuta ilegal. A solicitação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Essa lei preserva a capacidade investigativa da polícia, mas reduz algumas lacunas, disse.
Preocupados com o monopólio governista na apuração do grampo no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, os partidos de oposição se uniram em uma ofensiva para tirar a exclusividade nas investigações. PSDB, PPS e DEM vão enviar representação conjunta ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedindo que o Ministério Público Federal apure o caso. Além disso, querem criar duas CPIs específicas sobre o assunto, uma no Senado e outra na Câmara. Em nota conjunta, os três partidos protestaram contra "a reação frouxa do Presidente da República e de seus auxiliares imediatos" no episódio.
Na tentativa de driblar a fragilidade da oposição diante da força popular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSDB vai usar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para denunciar a espionagem. O esforço de mobilização incluirá também entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A idéia é conquistar apoio popular para que, sob pressão, o Planalto tome providências contra os espiões de Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e seus superiores.
"Esta é uma espionagem chapa branca. Com a Polícia Federal (PF) investigando a Abin não chegaremos a resultado algum", justifica o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), membro da executiva nacional tucana que se reuniu ontem para definir a estratégia da oposição no caso. "Governo investigando governo, não dá", emenda o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Na mesma linha, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), observa que a oposição não está contra a PF. "Apenas queremos uma investigação transparente e mais segura".
Na nota conjunta de 23 linhas, divulgada ontem, a oposição refere-se ao grampo como "um atentado ao livre funcionamento do STF, do Senado e, portanto, da própria democracia". O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), também é cobrado. "Apelamos ao Congresso Nacional para que saia da letargia, contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias e atue essencialmente como uma instância de legitimação e apoio às investigações necessárias à defesa da Democracia", diz a nota.
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