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Oposição promete ignorar STF e recorrer a plenário se Cunha indeferir em impeachment

    • Estadão Conteúdo Web
    • 21/10/2015 13:04
    Eduardo Cunha recebe o impeachment da oposição: estratégia é levar a votação para o plenário. | Lula Marques/ Agência PT
    Eduardo Cunha recebe o impeachment da oposição: estratégia é levar a votação para o plenário.| Foto: Lula Marques/ Agência PT

    Em discursos após protocolarem o novo pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, líderes da oposição prometeram ignorar liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e apresentar recurso ao plenário da Casa caso o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não defira a solicitação. Por meio do recurso, basta maioria simples para que a admissibilidade do pedido de afastamento da petista seja aprovada.

    O líder do PPS, Rubens Bueno, afirmou que “não é uma decisão monocrática” do Supremo que vai retirar do plenário o poder de decidir se o processo de impeachment será ou não aberto. Ele se referia às três decisões dos ministros Rosa Weber e Teori Zavascki que barraram o rito para o processo na Câmara estabelecido por Cunha ao responder questão de ordem da oposição.

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    “A partir de agora cabe ao presidente analisar e dizer para o País se aceita o pedido de impeachment. Se aceitar, vai para comissão especial. Se não aceitar, vamos pedir recurso ao plenário baseado no artigo 218 do Regimento Interno [da Câmara]”, afirmou Bueno em entrevista coletiva. “Se ele [Cunha] recusar, não vai ser dele a palavra final, vamos levar ao plenário”, disse o deputado Artur Maia, do Solidariedade, para quem as pedaladas fiscais são motivos “mais do que suficientes” para o pedido de impeachment.

    Alinhado a Cunha, o líder do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, disse confiar que o presidente da Câmara dará início ao processo de impeachment na Casa caso o Supremo não julgue os recursos às liminares favoravelmente à oposição.

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    Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (21), Cunha admitiu a possibilidade de revogar o rito e levar em frente a tramitação do processo de impeachment baseado na Constituição e na legislação que trata de crimes de responsabilidade. Caso o STF não julgue rapidamente os recursos que apresentou na segunda-feira (19), Cunha poderá revogar a questão de ordem para que as ações percam seu objeto. “Vamos convencer o presidente Eduardo Cunha de que é possível a gente fazer um outro Brasil, sem PT e sem Dilma”, disse Paulinho, avaliando que o peemedebista tem legitimidade para deferir o pedido apesar das denúncias de contas não declaradas na Suíça.

    O vice-líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), destacou que o novo pedido de impeachment traz, como justificativa, “uma novidade”: quatro decretos editados pelo governo federal em 2014 e 2015 abrindo créditos suplementares que somam mais de R$ 820 milhões. De acordo com ele, esses decretos foram lançados pelo Planalto sem autorização do Congresso Nacional. “Com essa novidade, Cunha não tem como negar o pedido”, disse.

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