Oposição sugere estrutura enxuta para comissão que vai investigar Petrobras

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A oposição apresentou hoje ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a sugestão de uma estrutura "enxuta" para a comissão externa da Casa que vai acompanhar os desdobramentos de supostas irregularidades envolvendo a Petrobras.

O caso em questão envolve a holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas a companhias de petróleo e que é suspeita de ter pago suborno a empresas em vários países, incluindo o Brasil.

O esboço do roteiro levado pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), prevê que a comissão será formada por cinco deputados titulares e cinco suplentes, sendo três governistas e dois oposicionistas. O trabalho começaria com uma análise preliminar das denúncias no TCU (Tribunal de Contas da União), na Controladoria-Geral da União e na própria Petrobras.

Após essa etapa, os parlamentares discutiriam viagem para Holanda, Estados Unidos e Inglaterra para obter informações sobre a suspeita de propina envolvendo a Petrobras.

A sugestão da oposição vai ser debatida por Henrique Alves com os governistas. Na Câmara, uma comissão externa pode ter até 23 parlamentares titulares e o mesmo número de suplentes. O PT quer controlar a comissão para evitar desgastes ao governo e para a estatal.

A comissão não tem poderes de investigação de uma CPI, como convocação de testemunhas e quebra de sigilo, mas vai elaborar um relatório. A medida é vista pelo governo como negativa para a imagem da estatal.

A expectativa do líder do DEM é que a comissão seja instalada até a próxima semana. Após o ato oficializando a criação do colegiado, os partidos terão que indicar seus representantes. Não há prazo para isso.

Dilma

Mendonça Filho afirmou que vai pedir, por meio da Lei de Acesso à Informações, cópia das atas e notas taquigráficas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras entre 2000 e 2013. A ideia é apurar se há algum indicio de que a presidente Dilma Rousseff tinha ciência dos contratos com a empresa holandesa.

Também serão solicitadas cópias dos contratos da Petrobras com a SBM Offshore e eventuais auditorias da estatal sobre o caso.

Investigação

A criação da comissão representou a primeira derrota no atual embate do Planalto com parte de sua base de apoio e ocorreu em meio a uma operação deflagrada durante todo o dia para evitar uma rebelião na Câmara, envolvendo negociações até da reforma ministerial.

Funcionários da Petrobras estiveram em fevereiro na sede da SBM Offshore, na Holanda, logo após a divulgação do possível envolvimento da petroleira nas investigações sobre pagamento de propina pela empresa holandesa, sua fornecedora, em diversos países. A reportagem apurou que a SBM recebeu os representantes da Petrobras na sede do grupo, em Schiedam.

Eles tiveram acesso a toda a documentação que a empresa produziu a partir de investigação interna que realizou voluntariamente, em 2012, e que entregou às autoridades da Holanda e dos EUA.

A direção da SBM descobriu, em 2012, por meio de controles internos, "indícios de pagamentos substanciais" feitos "mediante intermediários, aparentemente destinados a funcionários públicos". Segundo a SBM, as "práticas comerciais impróprias" foram detectadas "em dois países na África e um fora da África". A empresa não citou países nem empresas envolvidos.

Segundo relato de ex-funcionário da SBM, que teria acompanhado as investigações internas e que publicou no site Wikipedia o detalhamento do caso, as propinas teriam sido pagas em sete países, entre 2006 e 2011, em um total de US$ 275 milhões, dos quais US$ 139,2 milhões a funcionários da Petrobras.