O "blocão", grupo informal de deputados descontentes com a articulação política do governo, impôs nesta quarta-feira (12) novos revés ao Palácio do Planalto e apoiou a aprovação de 12 convocações e convites para integrante do alto escalão do governo federal prestarem esclarecimentos no Congresso. O número pode crescer, já que há a previsão de outras aprovações e a estimativa do início da semana era de 21 convocações. Até agora, foram aprovadas as convocações de quatro ministros e convites a seis.
Foram convocados para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho; que tem status de ministro, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; e ainda o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. A CFFC também aprovou convite ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, e à presidente da Petrobras, Graça Foster.
Já os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo; da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; da Integração Nacional, Francisco Coelho; e da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, receberam convites em outras comissões da Câmara para prestarem informações sobre as ações de suas pastas.
Crise com o "blocão"
Trata-se de mais um capítulo da crise política entre o Executivo e parte da sua base aliada na Câmara, rebelião capitaneada pelo líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ). O Palácio do Planalto tentou isolar Cunha para debelar a crise, mas a bancada peemedebista fez nesta terça um desagravo a seu líder e declarou independência nas votações da Câmara.
Nesta terça (11), o líder do PMDB coordenou em plenário a provação de um requerimento para criar uma comissão externa para acompanhar, na Holanda, investigações de um suposto esquema de pagamento de propina da holandesa SBM Offshore a funcionários e intermediários da Petrobras, em negócios envolvendo fretamento de plataformas. A votação de ontem em Plenário foi uma dura derrota para o governo.
As duas principais derrotas na manhã desta quarta-feira (12) aconteceram na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, deve ir à Câmara falar sobre denúncias de corrupção que citam a estatal e a holandesaSBM Offshore. Em seguida, os deputados aprovaram convite para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, preste esclarecimentos sobre as condições de contratação de médicos cubanos que fazem parte do programa Mais Médicos.
O colegiado convocou ainda os ministros do Trabalho, Manoel Dias (PDT); da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. Poucos antes, a mesma comissão já havia aprovado um requerimento para convocar o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), para explicar problemas com emendas parlamentares.
Numa tensa sessão, com diversos bate-bocas, deputados do PT e aliados fiéis ao governo acusaram o presidente do colegiado, João Arruda (PMDB-PR), de adotar manobras regimentais e de direcionar as votações de acordo com as vontades do líder peemedebista e pivô da crise com o Planalto, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Parece que o deputado Eduardo Cunha está conduzindo a sessão", provocou o petista Edson Santos (RJ). "Esta casa não pode ser contaminada por projetos pessoais", acrescentou o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), que tentou sem sucesso evitar a convocação de Aguinaldo Ribeiro, indicado por seu partido. O líder do PMDB se defendeu das acusações e disse que Arruda agiu no cumprimento do regimento da Câmara.
Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta manhã de quarta, Cunha costurou um acordo com deputados da oposição segundo o qual Graça Foster deverá ir à Câmara para falar dos contratos firmados entre a estatal e a SBM Offshore. Caso ela não compareça à Casa em até 30 dias, os deputados no colegiado se comprometeram em aprovar um requerimento para convocar o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, para falar sobre o caso. Como parte do acertado, os deputados retiraram da pauta desta quarta um requerimento que previa a convocação de Lobão.
No caso de Chioro, a intenção inicial do chamado "blocão", grupo de deputados da base descontentes com a articulação política do governo, e da oposição era aprovar uma convocação, mas o PT fez um apelo para que o tema fosse transformado em convite, que tem menor peso político.
Ex-líder do PT na Casa, o deputado José Guimarães (CE) chegou a dizer que Chioro poderia ir ao Congresso falar sobre o tema já nesta quinta (13). Ao final da votação, a data do comparecimento de Chioro ficou agendada para a próxima quarta-feira (19 de março).
Mais cedo, outra comissão, a de Seguridade Social e Família aprovou um convite para que Chioro compareça à Câmara para falar sobre o Mais Médicos. Para minimizar os danos, houve ainda uma tentativa do PT de fazer uma única sessão com as duas comissões, mas a proposta foi rejeitada.
Para o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), as condições impostas aos cubanos configuram trabalho escravo. "Isso envolve trabalho escravo no Brasil sendo praticado pelo governo brasileiro e pela ditadura cubana", declarou o deputado, na manhã desta quarta.
O Mais Médicos voltou a ser alvo de críticas da oposição depois que veio à público o contrato de trabalho dos profissionais cubanos. Quando o programa foi iniciado, eles recebiam no Brasil o equivalente a US$ 400, enquanto que participantes do Mais Médicos de outras nacionalidades recebem R$ 10 mil. Com a repercussão do caso, o Ministério da Saúde deu um aumento real de US$ 245 na remuneração dos cubanos.
