Orçamento da União para o Paraná prioriza a Saúde

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Curitiba – Dos R$ 470 bilhões do Orçamento Geral da União para 2005, apenas R$ 85 bilhões são destinados ao custeio e investimento nos estados. Desse montante, o Paraná deve receber até o fim do ano R$ 2,055 bilhões (equivalente a 2,4% do total), sendo que R$ 1,41 bilhão são destinados exclusivamente à área da Saúde. Até agora o governo federal liberou R$ 1,21 bilhão, via Fundo Nacional de Saúde, mas o valor efetivamente recebido não passa de R$ 751 milhões. A verba é utilizada em programas federais da área, como o combate à aids, e também destinada aos hospitais e à aquisição de medicamentos.

Os dados foram fornecidos na sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo, com exclusividade, à Gazeta do Povo. De acordo com ele, os recursos são liberados em uma velocidade maior para projetos da área social, como saúde, educação e assistência social.

Total

Além dos R$ 662 milhões para a Saúde que permanecem presos com o governo, o Paraná ainda tem mais R$ 563 milhões a receber da sua parcela do orçamento da União para este ano. Até a semana passada, o estado tinha recebido R$ 829 milhões, e outros R$ 555 milhões já haviam sido liberados pelo Ministério do Planejamento.

Os R$ 85 bilhões, que serão divididos entre os estados, representam apenas o que foi previsto para ser efetivamente aplicado em obras, projetos e investimentos no país inteiro em 2005. O Orçamento Geral da União, porém, é bem maior – cerca de R$ 470 bilhões. Infelizmente, ele está quase todo comprometido com a previdência (que consome R$ 120 bilhões por ano), com a folha de pagamento federal (R$ 92 bilhões) e com juros, cujo valor não foi fornecido pelo ministro.

Ao contrário da Saúde, que já recebeu mais da metade do orçamento a que tem direito, na infra-estrutura e em áreas consideradas não-prioritárias, como esporte e turismo, o dinheiro cai a conta-gotas. É o caso da construção e recuperação de rodovias, cuja dotação prevista é de R$ 210 milhões. O governo já emenhou R$ 106,9 milhões, mas só R$ 6,4 milhões caíram na conta dos projetos. "É pouco mesmo", reconheceu Paulo Bernardo, entre risos.

Mesmo assim, o ministro arriscou alguns motivos: "O pagamento é feito depois que a obra é concluída. Pode ser que uma parte ainda esteja em execução, e outra tenha acabado de ser feita, mas ainda não tenha sido paga". Ainda segundo ele, há uma outra possibilidade. "Como temos muitos restos a pagar do ano passado, a mesma empresa pode ter feito um serviço em 2004 e ter recursos a receber daquela época. Como a lei exige que a gente pague primeiro os restos a pagar, é possível que uma obra que não tenha sido paga no ano passado receba o valor devido este ano, mas só depois da dívida quitada é que começa a contar o valor investido este ano."

Paulo Bernardo contou como funciona a engrenagem dos "restos a pagar". "Normalmente acontece com investimentos. São investimentos empenhados e executados, que ficaram por ser pagos. É um artifício legal que o governo usa para ganhar um prazo extra para pagar, e que às vezes resulta em contestações por parte das empresas."

Ele reconhece que há um volume excessivo de restos a pagar – entre R$ 10 bilhões e R$ 11 bilhões por ano. "O ideal seria que fosse menos. Mas agora deve diminuir, porque nós estamos quitando muitas dessas pendências. Só este ano nós já pagamos R$ 7 bilhões."

Em áreas como esporte e turismo, as verbas também minguam. Dos R$ 29,957 milhões destinados pelo Ministério do Esporte a atividades de esporte e lazer no Paraná, a comissão de orçamento aprovou a liberação de apenas R$ 1,357 milhão. Nos projetos de turismo não é diferente: de uma dotação de R$ 16,7 milhões, só foram empenhados R$ 2,08 milhões. Segundo o ministério, a demanda por recursos é muito grande, e o governo está dando prioridade para áreas mais emergenciais.

Além desses R$ 2 bilhões endereçados ao Paraná, o estado também será beneficiado com a verba do chamado projeto-piloto, o acordo feito com o FMI para separar parte do superávit primário e aplicar em investimentos. "Serão 0,15% do PIB durante três anos seguidos, ou seja, 0,45% no total, para investir basicamente em infra-estrutura. No primeiro ano teremos R$ 2,8 bilhões para o Brasil e R$ 123 milhões ao Paraná, que serão usados principalmente na recuperação de rodovias. Pretendemos fazer uma gestão diferenciada, para depois levar para outras áreas."

Orçamento 2006

Enquanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2006 permanece encalhada no Congresso até agosto, quando deve ser votada, na próxima terça-feira o governo federal divulga o orçamento total do ano que vem e a parcela destinada a cada ministério. Depois disso, ele será enviado ao Congresso, que faz as emendas que julgar necessárias. "A gente tenta mandar a bola meio redonda, para não haver tanta briga."