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O prefeito Gustavo Fruet (PDT) apresentou o dados da LDO nesta quinta-feira (09) | Foto: Maurilio Cheli/SMCS
O prefeito Gustavo Fruet (PDT) apresentou o dados da LDO nesta quinta-feira (09)| Foto: Foto: Maurilio Cheli/SMCS

A prefeitura de Curitiba apresentou nesta quinta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano: R$ 7,2 bilhões. O aumento é de 15% em relação ao orçamento apresentado no ano passado e que está sendo executado neste ano. A lei será enviada à Câmara Municipal de Curitiba na próxima quarta-feira (15). As maiores fatias do orçamento ficarão com as áreas de Saúde e Educação. Somados os recursos como transferências do SUS e convênios, o total que deve ser repassada para a Saúde é de R$ 1,2 bilhão – o que significa uma parcela de 16,9% do total do orçamento.

Para a Educação devem ser destinados R$ 1,1 bilhão, considerando ganhos do Fundeb, aplicações financeiras, FNDE e salário educação. Investimentos em obras e equipamentos terão destinação de recursos de R$ 1,06 bilhão. A previsão é de que as despesas em 2014 fiquem em R$ 7,08 bilhões. Os R$ 82,9 milhões serão destinados à reserva de contingência.

Crescimento

Segundo a prefeitura, parte do aumento é explicado pelo aumento das verbas recebidas por convênios firmados com a União, como o reservado às obras do metrô, repasses do SUS e financiamento obtido com a Caixa Econômica Federal para saneamento. Proporcionalmente ao orçamento deste ano, o crescimento dos convênios foi de 264%. São R$ 657,7 milhões previstos para 2014, enquanto, em 2013 a verba foi de R$ 180,6 milhões.

Ainda de acordo com a prefeitura, também há previsão de aumento na arrecadação tributária, mas até às 21h desta quinta-feira não especificou de quanto seria esse aumento. Os outros recursos que motivaram o crescimento de 15% também não foram detalhados até o horário.

Consulta à população

A LDO estabelece as metas e prioridades da administração municipal. Ela é definida durante o primeiro semestre e traça o planejamento orçamentário para a cidade no ano seguinte. Para discutir o orçamento de 2014, a prefeitura realizou nove audiências públicas temáticas durante o mês de abril.

As reuniões trataram de temas como saúde, meio ambiente e mobilidade. Segundo a prefeitura, 4 mil pessoas compareceram aos debates e outras 222 mil participaram por meio das redes sociais. Mais de 13 mil sugestões foram encaminhadas à prefeitura.

LOA

No início do segundo semestre a prefeitura deve começar a discutir com a sociedade a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha as propostas da LDO.

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