Pouco adiantou a mobilização feita pela Frente Parlamentar de Cultura e pelas comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado para reforçar o orçamento do Ministério da Cultura (MinC) em 2012 - previsto pelo Executivo para ser de R$ 1,7 bilhão, 16% a menos do que o deste ano, na maior queda registrada pela pasta na última década. Em emendas coletivas, o esforço conseguiu reunir propostas que somam R$ 1,3 bilhão. Em emendas individuais, as propostas somaram outros R$ 321 milhões. O esforço que teria o potencial de dobrar o orçamento da pasta deverá, no entanto, servir de muito pouco. O relatório setorial final sobre a Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA) - que está previsto para sair ainda nesta segunda-feira (05) - deverá fixar o orçamento do MinC em até R$ 2,2 bilhões, o que na melhor das hipóteses deixaria a verba da pasta para o ano que vem igual à de 2011.
Segundo a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o relator temático Cyro Miranda dispõe de apenas R$ 870 milhões para contemplar emendas coletivas que dizem respeito a quatro pastas.
- Ele vai distribuir esse valor entre a Cultura, o Esporte, a Ciência e Tecnologia e a Educação. Não devem vir mais de R$ 150 milhões para a Cultura, fora os RS$ 321 milhões das emendas individuais, que o relator não pode alterar.
Conselho nacional critica Ministério Cultural em carta a Dilma
Por entender que a atual gestão do Ministério da Cultura (MinC) não conduz as políticas públicas de forma adequada "à essência democrática operada pelo governo atual", o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) solicitou, "em caráter de urgência", um horário na agenda da presidente Dilma Rousseff. Na pauta proposta pelos 17 conselheiros, estão, entre outros pontos, o orçamento da pasta para 2012 e o novo projeto de lei de direito autoral.O CNPC, que tem por objetivo articular o debate em torno das atividades culturais do país, afirma, na solicitação à presidente, que há questões dentro do MinC que foram "insuficientemente tratadas".
O GLOBO apurou que, entre elas, está a não criação, no novo projeto de lei de direito autoral, de um instituto fiscalizador para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável por recolher e pagar o direito autoral dos músicos do país.
Para remediar a situação, a Casa Civil já estuda criar uma legislação à parte para estabelecer seu surgimento.
