A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 foi aprovada por unanimidade em primeira votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (26), incluindo as 1.661 emendas propostas por parlamentares. O orçamento do estado para o ano que vem será de R$ 35 bilhões, de acordo com a receita corrente líquida.
Agora o projeto deve ser votado pela segunda vez na semana que vem, por causa do intervalo obrigatório de 48 horas da primeira votação. A LOA detalha os programas e linhas de atuação do governo estadual para o ano seguinte.
Repartição do bolo
A área de educação vai consumir 30% do montante, e saúde, 12%. Do total, o Judiciário vai receber 9,5%, o Ministério Público 4,1%, a Assembleia deve ficar com 3,1% e o Tribunal de Contas com 1,9%. Outros R$ 47 milhões irão para a Defensoria Pública, que deve aumentar significativamente o quadro de membros no ano que vem.
A proposta orçamentária foi alterada com orientações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, assim como do Plano Plurianual (PPA), segundo o texto do projeto encaminhado à Assembleia.
Emendas
Segundo informação divulgada pela Assembleia, as principais áreas atendidas pelas milhares de emendas parlamentares são as da saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento urbano e agricultura. Somadas, as emendas resultaram em R$ 53,9 milhões.
