Organização da maioria dos partidos no PR facilita ingerência dos caciques

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Pilares da democracia brasileira, os partidos políticos estão estruturados de forma pouco democrática no Paraná. Das 17 legendas com representação na Câmara Federal ou na Assembleia, apenas dois – PMDB e PT – contam com mais diretórios do que comissões provisórias nos municípios do estado. Até mesmo na instância estadual, dez desses partidos são dirigidos por comissões provisórias. Essas comissões tendem a ser mais suscetíveis a pressões de instâncias partidárias superiores e de caciques do que diretórios formalmente constituídos.

Segundo o professor de Direito Eleitoral e Partidário Éverson Tobaruela, a principal diferença entre um diretório e uma comissão provisória é que o primeiro é eleito em convenções, enquanto a segunda é nomeada pela cúpula partidária. Além disso, os diretórios não podem ser dissolvidos sem o consentimento dos filiados, ao contrário das comissões. Logo, os "caciques" dos partidos tendem a ter um maior poder sobre os rumos da legenda quando o diretório não está constituído.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, apenas PMDB e PT têm a maioria de suas instâncias municipais organizadas em diretórios. O PMDB é o único partido registrado nos 399 municípios do estado: em 360 deles, o partido está organizado em diretórios. Já o PT, que está em 384 cidades, conta com 309 diretórios constituídos. Os dois estão organizados em diretórios nas dez maiores cidades do estado.

Além deles, apenas o DEM tem mais de cem diretórios municipais no estado – são 101 nas 371 cidades em que a legenda está organizada. Na outra ponta, PMN, PR, PRB e PSB estão organizados em comissões provisórias em todos os municípios em que estão presentes.

Organização e votação

Segundo o cientista político Emerson Cervi, da UFPR, existem dois tipos de partido no Brasil: os que orientam a direção dos grupos políticos e os que são orientados de acordo com as vontades desses grupos. No primeiro caso, os partidos tendem a ser mais fortes e perenes. A presença de diretórios constituídos é um indício disso. No segundo caso, as estruturas tendem a ser mais voláteis, mudando de acordo com as necessidades dos "caciques".

A tendência, segundo Cervi, é que partidos mais estruturados tenham um crescimento eleitoral mais constante, enquanto os menos estruturados passem por picos, que dependem do sucesso eleitoral de alguns puxadores de votos. Portanto, não é coincidência que PMDB e PT tenham o maior número de representantes paranaenses na Assembleia e na Câmara – 16 e 12, respectivamente, somadas ambas as casas legislativas.

Democracia interna

Para Éverson Tobaruela, a falta de democracia interna nos partidos está na raiz dos problemas políticos do Brasil. "O Brasil só dará certo como sistema político quando as legendas tiverem independência política. As pessoas, por livre e espontânea vontade, deveriam ter o direito de se filiar a um partido independente da vontade dos dirigentes e, a partir disso, se movimentar para eleger um diretório local", afirma.

Ele pondera, entretanto, que nem sempre o fato de o partido ser organizado em diretórios significa que ele seja mais democrático do que os outros. "Na verdade, todo partido político no Brasil tem dono. Enquanto isso não mudar, nós não vamos ter uma política honesta", afirma.PSDB é grande, mas só tem diretórios em 22% das cidades

O PSDB é um dos maiores partidos do Paraná. Além de ter o governador, o vice-governador e um senador, conta também com um total de 11 deputados (nove estaduais e dois federais), perdendo nesse quesito apenas para PMDB e PT. Entretanto, em nível municipal, se mostra bastante desorganizado. Nos 397 municípios em que está presente, em apenas 88 conta com um diretório constituído – uma taxa de 22%.

A situação é atípica para o partido na comparação com outros estados governados por tucanos. Em São Paulo, essa taxa é de 88%. Em Minas Gerais, de 55%. Apenas o PSDB do Tocantins tem, proporcionalmente, menos diretórios constituí­­dos do que o Paraná.

Para o presidente esta­­dual do partido, o deputado estadual Valdir Rossoni, isso acontece porque o partido foi reestruturado depois das eleições de 2010. "Em muitos diretórios não houve tempo hábil para que fizéssemos as convenções [para instalar os diretórios]", diz Rossoni. Ele afirma que, com o tempo, esses diretórios serão reconstituídos.

Para o tucano, isso não prejudica a democracia interna da legenda. "O que faz a democracia é a liderança. Se o cara é líder, é forte, não tem partido que não o queira. Mas há casos em que a pessoa quer ser candidato e não tem voto", afirma.

Já o senador tucano Alvaro Dias avalia que o partido foi enfraquecido pela cooptação de outros partidos para compor a base de apoio do governo Beto Richa. "O governo entendeu que o partido não importa, o que importa é ter uma maioria confortável na Assembleia", diz.

Alvaro compara o modelo de governo adotado por Richa com a criação da base aliada do governo Lula. Entretanto, faz uma ressalva. "O PT cresceu quando estava no governo. O PSDB é um caso inédito de partido que chegou ao poder e se enfraqueceu", afirma.

Eleições

Um dos indicadores do enfraquecimento do partido seria a baixa participação de tucanos como cabeça de chapa nas maiores cidades do estado. Em nome da governabilidade, o partido abdicou de lançar candidatos em alguns dos principais colégios eleitorais do Paraná, como Curitiba e Cascavel. Nas dez maiores cidades, o PSDB tem apenas dois candidatos a prefeito: Bete Pavin em Colombo e Alceu Maron Filho em Paranaguá.

Rossoni discorda da interpretação: "Na eleição passada, disputamos as eleições em 60 municípios. Agora, teremos 167 candidatos a prefeito".