Os bastidores da autonomia do BC

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O anúncio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que pretende colocar em votação o projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC) abriu uma guerra nos bastidores em Brasília. Integrantes do governo criticaram o projeto – embora o ex-presidente Lula tenha procurado representantes do setor produtivo para defender a ideia, numa manobra para reaproximar Planalto e empresários.

No Planalto, a avaliação é que Renan vem usando a proposta para pressionar o governo a aceitar uma indicação sua, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para assumir o Ministério da Integração Nacional – hoje ocupado interinamente por Francisco Teixeira.

Em público, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o debate "precisa ser confrontado com a realidade". "O Banco Central atua de forma muito firme no controle da inflação e tem se demonstrado absolutamente eficiente", afirmou.

Durante a semana, Lula chegou a tratar do tema com empresários. Conceder autonomia ao BC seria uma forma de atenuar a desconfiança do setor produtivo sobre o "caráter estatizante" do governo Dilma. Diante da reação negativa da presidente, Lula recuou e negou publicamente ser a favor da autonomia.

A oposição também entrou na discussão. Aécio defendeu a ideia, mas disse que a discussão precisa ser aprofundada, principalmente em relação ao mandato de seis anos para o presidente do BC (veja abaixo o que prevê o projeto).

Opiniões

O economista Alexandre Alves Porsse, vice-coordenador do curso de Economia da UFPR, diz que uma definição legal sobre a autonomia do BC poderia dar mais tranquilidade ao mercado. "No governo Lula houve essa chamada autonomia. Com a presidente Dilma, observamos que esse grau de autonomia diminuiu bastante", afirma. "Não dá para ter certeza de que vai se eliminar 100% da ingerência política, mas ter um grau de autonomia é importante para dar mais credibilidade às ações do banco."

O economista Gilmar Mendes Lourenço, presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), concorda: "O BC tem de ter autonomia operacional para ter uma gestão mais técnica do que política e para executar uma política monetária não necessariamente vinculada aos humores do governo. O BC é o guardião da moeda, deve definir com critérios técnicos qual a massa de recursos que deve circular e o preço desses recursos. Não pode ficar refém da estratégia macroeconômica do governo".

Já o presidente do Con­­­selho Regional de Economia do Paraná, Carlos Alberto Gandolfo, vê pontos positivos e negativos na autonomia. Entre os negativos, ele destaca a possibilidade de o BC ficar livre para decidir sobre a emissão de moeda. "Poderia gerar um descontrole na emissão da moeda, fato que gerou aquela inflação galopante que tivemos antes dos planos econômicos." Entre os pontos positivos, está possibilidade de o BC ter mais liberdade para agir no mercado e manter o controle sobre bancos e instituições financeiras.