Os bem-aposentados

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"O difícil nós fazemos agora, o impossível leva um pouco mais de tempo."

David Ben-Gurion, primeiro premier de Israel.

"O ilegal nós fazemos imediatamente. O inconstitucional leva um pouco mais de tempo."

Henry Kissinger, ex-secretário de estado norte-americano.

Quem acha que o sistema previdenciário de nosso país vai mal tem motivos para repensar sua opinião. É certo que a grande maioria da população se aposenta recebendo bem menos do que ganhava na ativa. É certo que esse valor vem sendo achatado ano a ano. Também é verdade que mesmo assim o governo federal insiste em afirmar que há um rombo na Previdência. Coisa que já foi devidamente desmentida pelo Tribunal de Contas da União.

Mas, como se dizia, nem tudo está perdido. Há uma categoria que recebe R$ 22 mil por mês, sem achatamentos nem atrasos. É a classe dos ex-governadores do Paraná. Atualmente, seis ex-governadores do estado desfrutam do benefício. Alguns foram eleitos por voto popular. Outros foram indicados para o cargo pelo governo militar. Alguns deles exerceram o mandato inteiro. Outros só ficaram no posto por alguns meses.

Para ganhar o benefício só não vale ter sido interino. Ou seja, o vice de Requião no primeiro mandato, Mário Pereira, tem direito porque o governador renunciou ao cargo para disputar uma vaga no Senado. O atual, Orlando Pessuti, não tem direito, mesmo tendo assumido interinamente diversas vezes. Só se Requião vier a renunciar um dia ele receberá o valor.

Há mais: desde 2002, uma lei garante que o valor continue sendo pago integralmente às viúvas dos ex-governadores. Hoje, oito ex-primeiras-damas estão incluídas, de acordo com a Secretaria de Estado da Administração. Recebem R$ 22 mil por mês, já que a lei equipara seus vencimentos aos de um desembargador do Tribunal de Justiça. No total, ex-governadores e viúvas formam uma folha de pagamento de R$ 310 mil por mês. Mais de R$ 3 milhões e meio por ano.

Mas há mais. A mesma lei de 2002, assinada pelo governador Jaime Lerner, prevê que as viúvas dos ex-deputados estaduais também recebam pensão. O valor, nesse caso, é equivalente a um terço do salários dos parlamentares. Ou seja, cerca de R$ 3 mil. Isso sem o famoso aumento de 91% dado a nossos representantes e cassado pelo STF. Com o aumento, a pensão poderá passar a R$ 6 mil.

Vale registrar que apenas dois ex-governadores que teriam direito à aposentadoria nunca a requereram. São eles Roberto Requião e Alvaro Dias.

P.S.: O deputado Mauro Moraes apresentou na atual legislatura um projeto para acabar com a aposentadoria dos ex-mandatários. Nunca entrou em pauta. Com o fim do atual mandato, vai para o arquivo sem ter sido votado.

Isto também é política

Antes das eleições, o governo federal anunciou a tal conta-salário. Na prática, facilitava a vida dos trabalhadores e dificultava um pouquinho a dos bancos. O sistema prevê que o trabalhador não precisa ter conta-corrente no banco em que a sua empresa lhe paga o do mês. Precisava apenas ter uma conta mais simples, de onde o dinheiro seria transferido automaticamente para o banco indicado. Agora, passada a eleição, o Palácio mandou avisar que ficou tudo para mais tarde. Em alguns casos, pode ser que só venha a funcionar em 2009. Os mais céticos dirão que não, que nem até lá o tal projeto sairá do papel. Mas vale lembrar: em 2010 tem eleição de novo.

A imagem

O protesto da população em frente do Teatro Guaíra foi um raro momento em que a indignação do povo contra os políticos chegou às ruas. E serviu como um alerta para os parlamentares. A manifestação foi na terça-feira, durante a cerimônia de diplomação dos eleitos. E acabou com vários deputados entrando em conflito contra os manifestantes. A pergunta é: será que eles reagiriam assim durante as eleições? A foto é de Pedro Serápio.

Antinepotista militante

O governador Requião, que já se declarou um nepotista militante, deixou claro que pretende manter seus parentes no novo governo, que começa em pouco mais de uma semana. De novo, terá de convencer a Assembléia Legislativa de que esse é mesmo o caminho para se governar bem. O deputado Tadeu Veneri promete coletar assinaturas a partir do dia 2 de fevereiro – um dia depois da posse dos parlamentares – para reapresentar sua proposta do anti-nepotismo. Como se trata de uma emenda à Constituição do Estado, terá de conseguir apoio de pelo menos 17 pares para protocolar a proposta. Na legislatura passada, Veneri apresentou a emenda e causou um sururu no estado. Requião acabou apresentando uma contraproposta e, no fim das contas, nenhuma delas foi aprovada. Faltaram quatro votos. Pelo regimento do Legislativo, uma proposta não pode ser votada duas vezes no mesmo mandato. Mas agora, com legislatura nova chegando, Veneri garante que volta à carga.