Além de dois filhos e de um neto de Luiz Inácio Lula da Silva, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos em caráter excepcional a outros quatro parentes do ex-presidente: dois filhos e dois netos.
A informação foi divulgada ontem à noite no site do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, os documentos também foram emitidos sob a alegação de haver "interesse do país" a mesma usada para a concessão do passaporte especial aos outros familiares de Lula. A emissão dos documentos é datada de 29 de dezembro, dois dias antes de Lula deixar a Presidência.
Os "novos" beneficiados são Fábio Luís Lula da Silva, de 35 anos, conhecido como Lulinha, e o irmão dele, Sandro Luís Lula da Silva, 32, que é publicitário além de dois netos, um de nove anos e outro de quatro meses . Na semana passada, foi descoberto que outros dois filhos de Lula Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25 e um neto de 14 anos do ex-presidente também haviam ganhado o documento.
O passaporte diplomático, em princípio, é concedido a autoridades e a seus cônjuges, para que possam ter facilidades na entrada em outros países (o documento dispensa a exigência de visto e dá privilégios como não enfrentar filas nas alfândegas aeroportuárias). Além disso, pela lei, também podem ganhar o documento filhos das autoridades que tenham até 21 anos (ou 24 anos, se ainda estiverem estudando). Outra possibilidade legal é de o filho ser portador de deficiência.
Nenhum desses requisitos legais é preenchido por nenhum dos filhos de Lula tampouco os netos poderiam ser beneficiados, pois a lei não permite a concessão a pessoas com esse grau de parentesco. Mas todos receberam o passaporte com base em uma das exceções previstas na lei: a de que o documento pode ser emitido em nome do "interesse do país".
A Polícia Federal informou ontem que só vai investigar a concessão de passaporte diplomático aos familiares de Lula for provocada por alguma instituição, como a Ordem dos Advogados do Brasil, um parlamentar ou entidade que denuncie a existência de irregularidade.
Interatividade Em sua opinião, quem deveria ter direito ao passaporte diplomático?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.brAs cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
