PAC atrasa, obras são adiadas e orçamento tem corte bilionário

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O governo anunciou ontem um pacote de más notícias econômicas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terminará o ano incompleto, haverá atraso no início de novas obras e será preciso cortar R$ 8 bilhões do orçamento, devido a uma menor receita em 2011. Os anúncios vieram de futuros ministros de Dilma Rousseff, em balanço do PAC.Das obras do programa previstas para acabar neste ano, conforme admitiu ontem a coordenadora do programa e futura ministra do Plane­­­jamento, Miriam Belchior, 18% ficarão para os próximos anos, o que representa um total de R$ 97,8 bilhões – os 82% finalizados somaram R$ 444 bilhões.

Durante o balanço dos quatro anos do PAC, o governo explicitou que, do total de ações previstas, excluindo-se saneamento e habitação, 62% estavam concluídas ao final de outubro. Uma fatia de 30% estava em operação em um ritmo considerado "adequado" e 6% em estado de "atenção". O governo revelou ainda que 2% das ações foram classificadas como "preocupantes" – ainda que baixo, o porcentual é o dobro do verificado em dezembro do ano passado e em abril deste ano, segundo balanços anteriores.

PAC 2

O governo também anunciou que o carro-chefe do mandato da presidente eleita terá seu início adiado para facilitar o ajuste fiscal do governo em 2011. Depois do vaivém de declarações sobre cortes de investimentos do PAC, que envolveu até um desmentido do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Fazenda, Guido Man­­­tega, os integrantes da área econômica indicaram ontem que o ca­­­­minho do esforço fiscal passa por um congelamento das obras do PAC 2.

Mantega disse abertamente que o governo deve atrasar o início de novos investimentos previstos no PAC 2, adequando sua execução ao esforço fiscal. Apesar de defender a tese de que o próximo ano exigirá mais contenção de gastos do governo, Mi­­­riam Belchior mandou um recado claro de que quer ver obras do PAC 2 começando já no ano que vem. Ela disse contar com o apoio de Mantega para que isso ocorra. "Uma parte do PAC 2 já não se iniciaria este ano, mas uma parte iniciaria, e vamos fazer. Conto com o apoio dele [Mantega] nisso. Seguiremos orientação da presidente", afirmou Miriam.

Cortes

O governo vai sugerir ao Congresso Nacional um conjunto de R$ 8 bilhões em projetos e obras a serem cortados no orçamento de 2011 para ajustar as contas à nova estimativa de receitas, que ficou me­­­nor. A lista será entregue à Comis­­­são Mista de Orçamento na segunda-feira, segundo Paulo Bernardo, ministro do Planeja­­­mento.

Pressionada por todos os lados para aumentar as despesas, a área econômica vem tentando frear a aprovação de novos gastos pelo Congresso, como o aumento do salário mínimo para além dos R$ 540 propostos e o reajuste para o Judiciário. Os parlamentares queriam incluir no orçamento de 2011 até mesmo as receitas de concessão do pré-sal, que não se sabe quando ocorrerão, para acomodar mais gastos.

Na terça-feira, numa coreografia bem ensaiada, Bernardo foi ao Congresso dizer que a arrecadação bruta de 2011 foi recalculada e ficou menor, daí a necessidade do corte de R$ 8 bilhões. O ministro deu essa notícia aos parlamentares após reunir-se com o vice-presidente eleito, Michel Temer, e obter apoio político.

Turismo

Todas as emendas ao orçamento de 2011 que destinem verbas para a promoção de eventos para divulgação de turismo interno serão cortadas, afirmou Paulo Bernardo. "Se o Congresso não tirar [as emendas], o governo vai restringir por conta própria", disse. "Estamos avisando isso antecipadamente ao Congresso Nacional."

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o senador Gim Argello (PTB-DF) destinava verbas federais a entidades de fachada, sob o pretexto de realizar festas para a promoção do turismo interno. Diante das denúncias, o parlamentar perdeu o posto de relator do orçamento de 2011.

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Interatividade

O governo faz bem em anunciar esforço fiscal para 2011?

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